MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou, nesta sexta-feira (10/5), um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis/São José. A entrega ocorreu no Fórum da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2013 21:00

O Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Curitibanos, assumiu a coordenação estadual da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2013 21:00

Foram inauguradas, no dia 30 de abril, as novas instalações da Polícia Militar Ambiental de Tijucas, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2009 pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2013 21:00

Divulgado Gabarito Oficial das provas escritas do processo de credenciamento para estágiarios de graduação e pós-graduação em Direito no MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lançou na quarta-feira (8/5) o livro "Histórias de Vida - Volume II". A obra reúne depoimentos de 15 membros inativos da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2013 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 30/1/2012, determinou que o município de Florianópolis reestruturasse e ampliasse os serviços de acolhimento a crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2013 21:00

Nesta quarta-feira (8/5) o MPSC fará o lançamento do livro "Histórias de Vida - volume II". O evento acontecerá na sede da instituição às 17h . O livro conta com 15 depoimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu pedir mais informações à 6ª Delegacia de Polícia da Capital sobre a denúncia de violência sexual cometida, em tese, por Nilson Nelson Machado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi uma das instituições presentes no lançamento da Cartilha Cidadã produzida pelo Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), nesta quinta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender a execução do aditivo de contrato, por intermédio do qual o município de Xanxerê (SC) prorrogou, antes do prazo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o município de Itapema providencie vagas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2013 21:00

O comando da Polícia Militar de Santa Catarina homenageou, nesta sexta-feira (3/5), seis integrantes do Ministério Público de Santa Catarina com a comenda "Amigo da Corporação". As distinções foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

A Promotoria da Infância e Juventude de São Miguel do Oeste, o Poder Judiciário e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente lançaram, nesta segunda-feira (29/4), o Projeto Vida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

O Ministério Público na comarca de Correia Pinto, por intermédio do Promotor de Justiça Jaisson José da Silva, ofereceu denúncia contra 14 vereadores (titulares e suplentes) do município de Ponte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está sediando nesta quinta e sexta-feira (1/5) a 86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2013 21:00

Em vista das notícias veiculadas desde o último dia 30 de abril na imprensa, acerca das investigações conduzidas pelo Ministério Público na chamada "Operação Tapete Negro", a Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a indisponibilidade dos bens de José Nérito de Souza, ex-Prefeito de São Joaquim; de Valdecir Pontes, ex-diretor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2013 21:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou Roberto Rech, ex-prefeito de Tangará, por ato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

A Cooperativa Aurora Alimentos, de Chapecó, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a adequar a emissão de ruídos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2013 21:00

Dois adolescentes que cometem o mesmo ato infracional dificilmente cumprirão a mesma medida socioeducativa. A lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) determina a aplicação de...