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  • Pena de ex-Secretário da Educação é confirmada em 2º Grau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2013 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a sentença que penalizou o ex-Secretário Estadual da Educação, João Batista Mattos, por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo...

  • MPSC tem novo endereço eletrônico, com domínio mp.br

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2013 21:00

    Os endereços eletrônicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - tanto do Portal quanto dos e-mails institucionais ¿ passaram a utilizar um novo domínio. Agora, o Portal do MPSC poderá ser...

  • Ações contra a PEC da Impunidade continuam em Santa Catarina

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2013 21:00

    Uma nova rodada de diálogos com a sociedade catarinense sobre a PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade", que retira do Ministério Público e demais instituições o poder de investigação...

  • Mais três câmaras municipais aprovam moções contra a PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

    As Câmaras Municipais de Urussanga, de Santa Cecília e de Frei Rogério manifestaram, recentemente, repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade. Outras onze...

  • Modificada pena de ex-Prefeito de Otacílio Costa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

    Foi modificada, em segundo grau, a pena aplicada a Altamir José Paes, ex-Prefeito de Otacílio Costa, em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

  • Nova entidade acolhedora municipal em Florianópolis

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

    Entrou em funcionamento em Florianópolis, nesta segunda-feira (27/5), uma nova entidade acolhedora municipal. A abertura do local atende a sentença que confirmou liminar obtida em 30 de janeiro de...

  • Programa Alcance já está em TV aberta e gratuita

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

    O Programa Alcance, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, está sendo transmitido em TV aberta e gratuita, para toda a Grande Florianópolis, dentro da programação local da TV UFSC,...

  • MPSC denuncia 16 pessoas por tortura em São Pedro de Alcântara

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocola na tarde desta sexta-feira (24/5) denúncia contra 16 agentes públicos em função de maus tratos e tortura no Complexo Penitenciário de São...

  • MPSC denuncia 16 pessoas em continuidade à Game Over II

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

    Nesta quinta-feira (23/5), outros dois policiais foram presos preventivamente como resultado das investigações envolvendo o jogo do bicho na região de São Bento do Sul. As prisões cumpridas ontem,...

  • Suspensa nomeação de aprovados em concurso em Rio do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

    A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário determinou, por meio de antecipação de tutela, a suspensão da nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para o cargo de...

  • Membros do MP divulgam carta de defesa da sociedade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

    Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram, nesta sexta-feira (24/5), a Carta de Defesa da Sociedade e da Cidadania. O documento é...

  • Sentença suspende direitos políticos de ex-Prefeito de Rio do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

    Foi reconhecida, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a irregularidade da contratação efetuada pelo ex-Prefeito de Rio do Sul, Jailson de Lima, para...

  • MPSC abre credenciamento para candidatos a estágio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2013 21:00

    As vagas são destinadas a estudantes de ensino superior de diversos cursos de graduação e ensino médio. As inscrições estão abertas e vão até 6 de junho. Veja os editais aqui!

  • Mantida pena a ex-Vereador que exigia dinheiro para fraudar CPI

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2013 21:00

    Foi desprovido o recurso que o ex-Vereador Deusdith de Souza, de Blumenau, fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação por ato de improbidade, obtida pelo Ministério Público de Santa...

  • Abastecimento de água em Navegantes deverá ser regularizado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2013 21:00

    O sistema de abastecimento de água para o município de Navegantes deverá passar por adequações e ser regularizado. Esse foi o compromisso que a Prefeitura de Navegantes e o SEMASA de Itajaí - que...

  • MPSC tem novo Procurador de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2013 21:00

    Nesta terça-feira, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, Rogério Bertoncini foi empossado pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício no cargo de Procurador de Justiça.

  • Livro traz investigações do Ministério Público

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

    Livro que será lançado pelo Ministério Público brasileiro no Senado Federal traz dados sobre 73 operações investigativas. A publicação é mais uma ação contra a PEC da Impunidade.

  • Quilombo acata recomendação do MPSC e anula licitação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

    O município de Quilombo acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou Pregão Presencial para a contratação de serviços especializados para capacitação, palestras,...

  • Câmaras de Vereadores aprovam moções contra PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

    As Câmaras de Vereadores dos municípios de Lauro Müller, Xanxerê e Modelo aprovaram moções de apoio em defesa do poder investigativo do Ministério Público. As sessões de votação, realizadas em...

  • Declarada indisponibilidade de bens de ex-Secretário de Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

    Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinada a indisponibilidade dos bens de Sérgio Coelho de Souza Liberato, ex-Secretário de Saúde de Itajaí. O pedido foi...