MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2013 21:00

O município de Matos Costa se comprometeu, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a instalar cintos de segurança e tacógrafos em todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2013 21:00

Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram, nesta sexta-feira (28/6), a Carta por um Sistema Prisional Digno. O documento é resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina a adequar a Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, localizada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2013 21:00

A Biblioteca do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está fechada para reforma e reestruturação do layout a partir desta quinta-feira (27/6). A previsão é que até 10 de julho a Biblioteca do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, encaminhou recomendação à Prefeitura de Bombinhas para que não emita alvarás de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2013 21:00

Agradecemos a todos que se dispuseram a se informar sobre as ponderações do Ministério Público, aos que se posicionaram contrários à PEC e aos que foram às ruas expressar sua contrariedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2013 21:00

O MPSC divulgou, na segunda-feira (24/6), os gabaritos e as provas do processo de credenciamento de estagiários de ensino médio e superior, em área de conhecimento diversas do Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2013 21:00

A Câmara dos Deputados rejeitou, em votação na noite desta terça-feira (25/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011. Foram 430 votos contra, nove favoráveis e duas abstenções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma, com atuação na defesa do meio ambiente, suspendeu os efeitos das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2013 21:00

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville realiza, na terça-feira (25/6) encontro na Sala de Reuniões do Ministério Público, no 3º andar do Fórum de Joinville, às 18h30min.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2013 21:00

O Prefeito de Rio das Antas, Alcir José Bodanese, deverá demitir seu irmão, Selmir Bodanese, do cargo de Secretário Municipal de Saúde no prazo máximo de 10 dias. A determinação veio em ação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2013 21:00

Conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi declarada a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.167/2010, que permitia o corte de araucária em solo catarinense para uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2013 21:00

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir a construção de edificações nos terrenos de três construtoras localizados junto à Estrada da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2013 21:00

Terminou nessa terça-feira (18) a enquete online realizada pela Coordenação de Participação Popular (CPP) da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2013 21:00

Sete pessoas presas por crimes como corrupção e tráfico de drogas, efetuados dentro do Presídio Regional de Joinville, foram condenados nesta semana. A maior pena foi aplicada ao ex-agente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2013 21:00

Por fraudar o sistema e assim evitar a cobrança de multas de trânsito, Camilo Santiago de Souza Neto, ex-coordenador de trânsito e transporte de Itajaí, foi condenado a nove anos e dois meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2013 21:00

No próximo final de semana, 565 alunos de graduação em diversas áreas de conhecimento e 322 alunos de ensino médio farão prova para credenciamento para estágio no MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 31ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, expediu recomendação à Câmara de Vereadores de Florianópolis informando que o projeto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2013 21:00

Foi determinada a cassação do Vereador Manoel Jades Izidorio, do município de Lauro Muller, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Izidorio foi condenado, ainda, à inelegibilidade pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2013 21:00

Em Encontro de Integração Institucional, MPSC, Secretaria da Fazenda e PGE assinaram a Carta por Santa Catarina, documento com resoluções para potencializar as ações conjuntas.