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14.483 Resultados para
  • CNJ suspende escolha de desembargador a pedido do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2013 21:00

    O Conselheiro Jefferson Kravchychyn do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido de liminar determinando que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspenda a formação da lista tríplice...

  • MPSC participa de encontro catarinense de professores

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, na quarta-feira (10/7), participação no ciclo de palestras do Encontro dos Profissionais do Magistério promovido pela Associação Catarinense...

  • Ex-Prefeito de Santa Cecília é multado por contratar irmão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2013 21:00

    A contratação do irmão para o cargo de médico, em caráter temporário e sem qualquer processo seletivo, rendeu a Antônio Cézar Camargo Gamba, ex-Prefeito de Santa Cecília, a condenação em ação civil...

  • 35 classificados para a prova oral do concurso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2013 21:00

    A Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou, na tarde desta terça-feira (9/7), a lista dos classificados para a próxima etapa do certame.

  • MPSC fala sobre probidade em Ciclo de Estudos do TCE

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2013 21:00

    Os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotores de Justiça Davi do Espírito Santo e Samuel Dal-Farra Naspolini, serão os representantes do Ministério...

  • Dois são condenados por homicídio em Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2013 21:00

    O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (4/7) condenou os réus Elvis Chaves Aguiar à pena de 15 anos e dois meses de reclusão e Sergio de Souza ao...

  • Resultado de seleção de estagiários do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2013 21:00

    Foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicado sexta-feira (05/07) a relação dos classificados para seleção de estagiários de ensino superior em...

  • Presidente da Câmara de Lauro Müller cassada por compra de votos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

    O juízo da 23ª Zona Eleitoral julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral, reconheceu a captação ilícita de sufrágio e determinou a...

  • Autor de homicídio de idoso em Palhoça é condenado a 19 anos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

    Nesta quarta-feira (3/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Luis Carlos Martins de Matos a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de José Mendes. O...

  • Delegada Regional de São Bento do Sul é presa preventivamente

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

    A Delegada titular da 21ª Delegacia Regional de Polícia e uma policial civil lotada na mesma repartição foram presas preventivamente na tarde desta quinta-feira (4/7). Um terceiro policial civil...

  • Determinada prisão de sonegadores em Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

    Foi determinada a prisão de dois sonegadores denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Eles foram condenados, em ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem...

  • Ex-agente prisional preso pelo GAECO é condenado por roubo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

    O ex-agente prisional Everaldo do Nascimento foi condenado a seis anos, seis meses e 11 dias de prisão pelo crime de roubo. O parceiro de Everaldo, Jeferson Cristiano Mendonça, também foi condenado...

  • MPSC fala sobre probidade em Ciclo de Estudos do TCE

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

    Os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotores de Justiça Davi do Espírito Santo e Samuel Dal-Farra Naspolini, serão os representantes do Ministério...

  • Confirmada suspensão dos direitos políticos de ex-Prefeito de Ipumirim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2013 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a sentença aplicada a Nilo Bortolini, ex-Prefeito de Ipumirim, por ato de improbidade administrativa. A decisão determinou a suspensão dos direitos políticos por três...

  • Decretada a indisponibilidade dos bens de ex-Prefeito de Modelo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

    Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade dos bens de Imílio...

  • Escolas de Xanxerê se comprometem a promover acessibilidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

    Duas escolas particulares de Xanxerê - Colégio La Salle e o Colégio Expressivo - assinaram termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se...

  • Ex-Prefeito de Faxinal dos Guedes tem direitos políticos suspensos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

    Flávio Bruno Boff, ex-prefeito do município de Faxinal dos Guedes, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à perda da função pública que eventualmente estiver exercendo e à...

  • MPSC fala sobre probidade em Ciclo de Estudos do TCE

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

    O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu o princípio da transparência e o direito à boa administração pública como o tema central do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da...

  • Mantida obrigação do Estado de administrar hospital de Araranguá

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2013 21:00

    Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo feito em recurso do Estado de Santa Catarina contra a decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou a...

  • Transporte escolar em Matos Costa deverá ter itens de segurança

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2013 21:00

    O município de Matos Costa se comprometeu, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a instalar cintos de segurança e tacógrafos em todos...