MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Grêmio Esportivo Juventus celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o Estádio de Futebol João Marcatto às diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2013 22:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente que a empresa Criciúma Construções LTDA regularize, no prazo de 120 dias, registro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2013 22:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou à Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) que disponibilize a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve intacta a sentença que proibiu uma clínica de Florianópolis de atribuir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Observatório Social do Brasil e de sete municípios catarinenses firmaram convênio de Cooperação Técnica visando a dar mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

O MPSC divulgou o local de prova para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2013 22:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou João Vanin, ex-Superintendente do Departamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2013 22:00

O MPSC e a SSP, por intermédio do CBMSC, assinaram Termo de Cooperação Técnica para a fiscalização das edificações residenciais transitórias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a imediata interdição da Escola de Educação Básica João Silveira, localizada no município de Palhoça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam feitas todas as obras e melhorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2013 22:00

O MPSC e o município de Joinville (SC) assinaram o protocolo de intenções para formalizar a participação da cidade no grupo de parceiros da "Campanha Conte até 10".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2013 22:00

Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) constatou que 93,9% dos municípios catarinenses estão atendendo a política de gestão que prevê a destinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram Termo de Cooperação e Adesão destinado ao projeto "O que você tem a ver com a corrupção?"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e ajuizou ação civil pública em virtude de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

A Câmara de Vereadores de Irani reconheceu, em Sessão Solene realizada no dia 22 de outubro, trabalho realizado pelo Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com oito empresas de Blumenau que se comprometeram a obter licenciamento ambiental para o exercício...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na vistoria de automóveis realizadas pela Circunscrição Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2013 22:00

A reunião do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na quarta-feira (23/10), foi marcada pela homenagem ao servidor Nery...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2013 22:00

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região julgou recursos referentes à ação civil pública contra as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e a Agência Nacional de Energia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2013 22:00

Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou o município de Joinville a recuperar área de...