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  • FIESC será parceira na "Campanha Conte Até 10"

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

    A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) vai passar a integrar o grupo de entidades parceiras do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na "Campanha Conte...

  • MPSC ajuiza ação sobre licitação de transporte coletivo em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a condenação de ex-Prefeito de Itajaí e de ex-Secretário de Desenvolvimento Urbano por improbidade administrativa ao favorecerem a empresa...

  • Gaeco deflagra operação "Fundo do Poço"

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

    Na manhã desta quinta-feira (28/10) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

  • Estado deverá pagar multa por descumprir TAC em Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

    O Estado de Santa Catarina deverá pagar multa por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no qual se comprometeu a implantar...

  • Empossado novo Procurador de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

    O PGJ, Lio Marcos Marin, empossou o Promotor de Justiça Genivaldo da Silva como Procurador de Justiça. Ele assume o cargo deixado pelo Procurador de Justiça Ricardo da Silveira.

  • PGJ empossa novo Ouvidor do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

    O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, empossou, nesta quarta-feira, o novo Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria, para o biênio 2012/2014.

  • MPSC participa de seminário sobre zoonoses em Criciúma

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), participará nesta sexta-feira (29/11) do VIII Seminário de Controle de...

  • Justiça condena grupo por tráfico de entorpecentes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2013 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou 14 pessoas a reclusão e pagamento de multa pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para...

  • MPSC dá posse a 31 novos Promotores de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

    Os novos Promotores de Justiça foram empossados pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, em cerimônia, na noite de sexta-feira (22/11), na ALESC. Os novos Membros devem ir para as...

  • Instituição acolhedora é interditada por falta de habitabilidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a imediata suspensão do funcionamento do Lar São Francisco de Assis, localizado no muncípio de Três...

  • Mantida ordem de interdição de asilo em São José

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

    A determinação judicial de interdição e suspensão das atividades da Casa de Repouso para Idosos Laurindo Schell e a ordem para que o município de São José remova os internos para outras...

  • MPSC recomenda ação conjunta para cessar poluição sonora

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os municípios de Porto Belo e Bombinhas e que as Policias Civil e Militar da comarca de Porto Belo atuem para acabar com a...

  • Hotel em São Carlos deve regularizar empreendimento

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

    A Justiça determinou que seja proibida a hospedagem de pessoas no Hotel San Richard, localizado em São Carlos (SC), até que seja providenciado junto ao município o alvará de construção ou...

  • Mutirão de audiências em Blumenau trata da violência doméstica

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina iniciará, nesta segunda-feira (25/11), em Blumenau, um mutirão de audiências de instrução em ações judiciais que envolvem crimes de violência...

  • Homem é condenado a 37 anos de prisão por estupro de crianças

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

    Homem acusado de praticar violência sexual contra crianças e adolescentes em Balneário Camboriú foi condenado a 37 anos, 9 meses e 18 dias de prisão. A sentença de 1º grau foi publicada no dia 19...

  • Determinada indisponibilidade de bens de ex-gestores de Hospital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

    O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a indisponibilidade dos bens de todas as pessoas...

  • Proibida cobrança para recadastrar estudantes usuários de ônibus

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

    O Consórcio Siga Ltda está proibido de cobrar tarifa para o recadastramento de estudantes usuários do sistema público de transporte coletivo no município de Blumenau (SC), sob pena de multa de mil...

  • Parceria em prol da criança com deficiência

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

    O MPSC firmou, nesta terça-feira (18/11), Termo de Cooperação Técnica visando à capacitação para o atendimento de atenção básica e especial, nas áreas da assistência social.

  • MPSC e Garopaba firmam TAC para melhorias no Conselho Tutelar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Garopaba firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a fim de promover a adequação da estrutura e do funcionamento do Conselho...

  • GAECO deflagra operação "Rota Contestado" em Ipumirim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

    O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual, em...