MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2014 22:00

O município de Jaraguá do Sul deverá fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças com até cinco anos de idade. Se não houver possibilidade de abertura de novas vagas, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2014 22:00

Catálogo compila a carreira de todos os chefes do MPSC, desde Edelberto Licínio da Costa Campello, o primeiro Procurador-Geral, até o atual representante, Lio Marcos Marin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2014 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, esteve nesta segunda-feira com o Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para informar sobre os recursos que serão repassados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2014 22:00

A propósito da notícia "TJ ULTIMA BALANCETE E DIVULGA REPASSE DE 50 MILHÕES AOS COFRES DO EXECUTIVO", veiculada no sítio eletrônico do Poder Judiciário catarinense, vimos prestar os seguintes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação - obtida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - do Prefeito de São Miguel do Oeste, João Carlos Valar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2014 22:00

O município de Palhoça deverá prestar atendimento a todas as 171 crianças e adolescentes que aguardam na fila de espera do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a imediata paralisação das obras de construção e a suspensão da venda de unidades do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Município de Florianópolis para cobrar o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, emitiu ofício ao Prefeito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu liminar suspendendo o repasse de R$ 79,9 mil em verbas públicas estaduais ao CTG Porteira Aberta, em São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para manter, de forma contínua e ininterrupta, o atendimento na maternidade e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai recorrer da decisão da Justiça que negou liminar na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada com o objetivo de evitar a construção de quatro novas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2014 22:00

Nesta terça-feira (7/01), 30 novos Promotores de Justiça Substitutos começam a atuar nas Promotorias de Justiça do interior do Estado. Os novos Membros ingressaram no Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

A Justiça decretou por meio de liminar a indisponibilidade de bens dos envolvidos na operação "Águas de Palhoça" no valor de R$ 1.120.000,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça de Ponte Serrada e de Xanxerê, nesta semana, quatro denúncias criminais e quatro ações de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas entidades para garantir a qualidade do saneamento básico em Balneário Camboriú (SC). Entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta quarta-feira (18/12), mais um automóvel às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Dessa vez a entrega foi realizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quarta-feira (19/12), mais duas denúncias contra 28 envolvidos no confronto entre as torcidas do Atlético Paranense e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O programa Justiça Presente (JP), idealizado pelo Tribunal de Justiça e que desde 2006 garante atendimento e rápida solução para ocorrências de menor poder ofensivo nas praças esportivas do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

Na última terça-feira (17/12), a 25ª Promotoria da Capital, com atribuição na defesa da educação, obteve liminar contra escola particular da Capital. A decisão obriga a escola a efetivar a...