MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública após constatar que a Superintendência do Porto de Itajaí preferiu contratar, temporariamente, um advogado particular,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, ontem (07/04), ação civil pública (ACP) a fim de garantir a retomada das aulas na rede municipal de ensino de Urubici, suspensas desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, exigindo que o Estado reduza o número de detentos e faça as obras de melhorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

A Justiça determinou que os agentes prisionais da Penitenciária de São Pedro de Alcântara e da Colônia Penal Agrícola de Palhoça garantam aos apenados o banho de sol diário por, no mínimo, duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

O programa APOIA está dando mais um passo para otimizar sua atuação,que consiste no combate à evasão escolar de jovens com idade entre 4 e 17 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

Após visitas do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, à região Oeste do Estado nesta semana, 32 cidades assinaram o Termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão da decisão de primeiro grau que extinguiu a ação civil pública contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2014 21:00

O MPSC lançou edital para o 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições são apenas pela internet, no período de 7 de abril a 6 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a pena aplicada ao ex-Coordenador Regional da Fatma em Joaçaba, Julio do Prado, por ato de improbidade administrativa. Prado foi condenado em ação civil pública ajuizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

''O Promotor Responde'' fala sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que é reservado para financiar projetos à proteção de crianças e adolescentes em risco social...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional a lei que unificou o cargo de Procurador Júnior ao de Procurador Municipal de Balneário Camboriú e permitiu a servidores que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

Foi confirmada, em segundo grau, a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou a Empresa Brasileira de Edificações (Embraed) ao pagamento de indenização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Emygdio Geraldo Sada, ocorrido nesta sexta-feira (4/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

Por meio de decisão liminar proferida em Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá, o Juízo da 3ª Vara Cível da mesma comarca determinou que o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

A Justiça condenou o Secretário da Administração e da Fazenda de Cunhataí pelo crime de usurpação de função pública quando exercia a vereança naquele município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

Médicos Psiquiatras, Magistrados e Membros do Ministério Público se reúnem, Nos dias 4 e 5 de abril, na Escola Superior da Magistratura - ESMESC, no Itacorubi, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

O Procurador de Justiça Ernani Guetten de Almeida, 49 anos, natural de Curitibanos, foi escolhido pelo Governador do Estado, Raimundo Colombo, para ocupar vaga de Desembargador do Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão que obriga o Estado a contratar professores intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os anos do ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Capivari de Baixo firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para realização de concurso público destinado ao provimento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão que obriga o Estado de Santa Catarina a contratar ou custear um profissional para acompanhar uma criança internada para receber tratamento psiquiátrico. A...