MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (SINTRATURB) e à Polícia Militar para assegurarem o direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o imediato afastamento de uma servidora do município de Brusque que estava exercendo, irregularmente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Ascurra assumiram o compromisso de adequar os seus sites oficiais à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação, divulgando informações detalhadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

Foi reconhecido, em segundo grau, o ato de improbidade administrativa efetuado pelo ex-Prefeito de Indaial, Olímpio José Tomio, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) será tema de um seminário que acontece nesta sexta-feira (09/05) no auditório do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

A Comissão Organizadora do Concurso para Servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu anular as provas realizadas no dia 27 de abril para sete dos 13 cargos devido a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

9355424fc6434e46b85d832f9c889060.JPEG Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2014 21:00

A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina a fim de modificar edital de concurso para o Corpo de Bombeiros Militar foi confirmada em segundo grau. O edital teve, pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso do Município de Bom Jesus que pedia que fosse declarado nulo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que, durante esta semana, as Promotorias de Justiça da comarca de Jaraguá do Sul realizarão a mudança para o novo prédio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, na sexta-feira (2/5), a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Descanso no valor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que havia julgado insustentável o auto de infração contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os sete municípios da comarca de Ituporanga e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

Foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça a decisão em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina que determinou a Benedito Therézio de Carvalho a devolução do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Coordenação Nacional do Projeto ''O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) mais informações sobre os problemas identificados na realização do concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Prefeito e a Secretária de Educação do Município de Rio das Antas, além de oito empresários, por frustrarem o caráter competitivo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O Clube 29 de Junho, localizado em Tubarão, assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e irá concluir as alterações e as obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

O segundo episódio da websérie Por Dentro da Casa Rosa revela técnicas de construção que, mesmo sem o aço e o concreto armado, mantém em pé uma obra de quase 200 anos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

Capacetes, máscaras, ferramentas e mãos à obra. O processo de escoramento da chamada "Casa Rosa" está previsto para ser concluído na próxima semana. Essa etapa tem caráter preventivo para que a...