MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

O Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, reuniu-se, em Brasília, com o Corregedor Nacional, Alessandro Tramujas Assad, para estreitar as relações entre os dois órgãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

O expediente externo e o atendimento ao público da comarca de Armazém, que abrange também os Municípios de Gravatal e São Martinho, estarão suspensos entre os dias 16 e 26 de junho,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, que o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) faça a manutenção e o reparo ou a substituição das defensas metálicas localizadas ao longo da SC-401, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

O Palácio Marcos Konder, localizado em Itajaí, será restaurado e adequado às normas de acessibilidade. A ordem de serviço foi assinada na segunda-feira (09/06) e prevê a execução de projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

Na celebração do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso (15 de junho), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reitera seu compromisso constitucional na ampla defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

Todos os dias, centenas de catarinenses sofrem os mais diversos tipos de acidentes, seja no trânsito, no trabalho, em casa ou em qualquer outro lugar. Todos os dias, são realizados inúmeros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Ministério Público (MPSC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) se reuniram nesta quarta-feira, 11, com o objetivo de planejar ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

Os recursos provenientes de multas, condenações e acordos judiciais e extrajudiciais revertidos para o Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) passaram a ser cobrados por boleto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, que seja retirada toda a publicidade, inclusive a feita na internet, sobre o San Richards Thermas Hotel, localizado em São Carlos, no prazo de 10 dias, a contar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2014 21:00

O sétimo e último Encontro Regional entre Promotores de Justiça e Prefeitos ocorreu nesta quarta-feira (11/6) na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2014 21:00

O programa de TV do Ministério Público de Santa Catarina, o Alcance do MPSC, vai esclarecer a atuação dos Promotores de Justiça nas eleições e explicar a aplicação da Lei da Ficha Limpa....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manterá o atendimento à sociedade durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

Nesta terça-feira (10/06), as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça das comarcas de Mafra e de Rio Negrinho suspenderam o expediente por causa das fortes chuvas que aconteceram no final da semana e que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

Com o objetivo de preservar o patrimônio histórico e científico do casarão Herbário Barbosa Rodrigues, em Itajaí, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

Dos 1932 candidatos inscritos no 39º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 1583 realizaram a prova preambular objetiva no último domingo (8/6),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2014 21:00

O MPSC lançou, ontem (9/6), o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2014 21:00

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da comarca de Mafra (SC) tiveram o seu expediente suspenso nesta segunda-feira (09/06) por causa das fortes chuvas que aconteceram no final da semana, que causaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2014 21:00

A empresa Utilicar Veículos Ltda. ME está impedida de prosseguir com as obras de construção de uma edificação em alvenaria para uso comercial, medindo 433,56 m2, situada na Avenida Irineu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Estado realize a cirurgia de abaixamento do cólon por hischsprung de uma criança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2014 21:00

As regiões de Chapecó e Joaçaba receberam nesta quinta-feira (5/5) e sexta-feira (6/5) os encontros regionais entre Promotores de Justiça e Prefeitos. Os encontros terminam na próxima semana em...