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  • Cerca de uma tonelada de carne é apreendida em operação em Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

    Durante fiscalização, MPSC e órgãos parceiros interditaram, parcialmente, um supermercado de Joinville e confiscaram cerca de uma tonelada de carne.

  • MPSC vai doar 68 bens móveis para instituições sociais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

    Termina nesta sexta-feira (27/06) o prazo para instituições sociais solicitarem os bens móveis que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está doando. Um lote de doação foi divulgado...

  • Mantida decisão que obriga Lages a fornecer transporte escolar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a decisão que obriga o Estado, em conjunto com o Município de Lages, a fornecer transporte escolar...

  • MPSC supera a marca de 10 mil seguidores no Twitter

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

    A soma dos seguidores que o @mpscnotícias tem em seu perfil no Twitter superou a marca de 10 mil. A página possibilita saber das campanhas, serviços, ações, eventos e as últimas notícias a respeito...

  • Eleições: MPSC apoia campanha contra corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

    Sob o slogan "Sou cidadão: digo não à corrupção", o TRE lança uma campanha de combate à corrupção nas campanhas eleitorais, com apoio do Ministério Público.

  • Doceira que tentou matar marido é condenada a 10 anos e 8 meses

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2014 21:00

    O Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou Margareth Aparecida Marcondes à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado por tentativa de homicídio qualificado, por ter...

  • Divulgado resultado dos recursos a concurso para Promotor

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (26/06) o resultado dos recursos interpostos ao gabarito ou às questões das provas do...

  • Promotoria em Ipumirim fecha na sexta-feira em virtude da chuva

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2014 21:00

    A Promotoria de Justiça da Comarca de Ipumirim não estará atendendo o público nesta sexta-feira (27/6) em virtude das chuvas que atingiram o município. O Fórum de Justiça, onde funciona a...

  • MPSC incentiva políticas de combate às drogas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2014 21:00

    No Dia Mundial de Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas, o MPSC lembra a importância da criação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas.

  • Alcance fala sobre crimes eleitorais e Ficha Limpa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2014 21:00

    O programa explica a atuação do Ministério Público nas eleição e a Lei da Ficha Limpa. O entrevistado é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain. Veja na TV UFSC/TV Brasil e no...

  • Liminar garante vagas a deficientes em concurso para Polícia Civil

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2014 21:00

    A terceira Vara da Fazenda Pública da Capital atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que fossem reservadas vagas a candidatos portadores de...

  • Recursos referentes a concurso para promotor são julgados hoje

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2014 21:00

    O julgamento dos recursos referentes ao concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina começa às 14h desta quarta-feira, 25, na sede do MPSC, em Florianópolis.

  • TJSC mantém bloqueado patrimônio de operadora de radares

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2014 21:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, liminarmente, o bloqueio dos bens da empresa Engebrás Indústria e Comércio de Tecnologia, contratada sem licitação para operar radares no...

  • Florianópolis deve atender crianças em situação de risco

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2014 21:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que obriga o município de Florianópolis a atender todas as crianças, adolescentes e famílias que necessitam dos serviços de...

  • Concurso para Polícia Civil deve reservar vagas para deficientes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que sejam reservadas vagas aos candidatos portadores de deficiência nos concursos abertos...

  • Declarada abusiva prática de troca de produtos no Ponto Frio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2014 21:00

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão liminar que declarou abusivas as práticas de trocas de produtos com defeito realizadas pelas lojas Ponto Frio, em Santa Catarina.

  • Escolas e centros de ensino de Palhoça terão melhorias estruturais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça firmaram mais seis termos de ajustamento de conduta (TACs) para melhorar as condições estruturais de escolas e centros...

  • Denunciados 33 por crimes contra o patrimônio público em Orleans

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira, 18 de junho, as primeiras ações penais referentes a uma série de crimes cometidos por servidores públicos e...

  • Liminar paralisa obra de condomínio em Itajaí por danos ambientais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2014 21:00

    Matéria atualizada em 17/07/2014. A Justiça determinou, liminarmente, a paralisação das obras do Condomínio Brava Home Resort, em Itajaí, e a suspensão dos alvarás emitidos em favor do...

  • MPSC orienta prefeituras sobre criação do Conselho do Idoso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina iniciou a distribuição da cartilha "Conselho Municipal do Idoso - Criação e atuação" a todos os municípios catarinenses. A cartilha está sendo entregue...