MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2014 21:00

A passarela norte da Ponte Colombo Salles, na Capital, deve ser interditada . Essa é uma das determinações da Justiça, que atendeu ao pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2014 21:00

Dois postos de gasolina foram alvos de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Leoberto Leal e Ituporanga. Ambos foram punidos pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2014 21:00

Os candidatos a uma vaga de servidor no Ministério Público de Santa Catarina têm até esta terça-feira para entrar com recursos questionando o gabarito das provas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Itaipu, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina debateu com a comunidade de Balneário Camboriú a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente Urbanas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Estadual do Idoso vão trabalhar juntos para fiscalizar os asilos no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2014 21:00

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

O MPSC promove encontros para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor as crianças e os adolescentes com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

A Gerência Regional da Fazenda Estadual em Joinville, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu nesta terça e quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Nesta quinta-feira (7/8), a Lei Maria da Penha completa oito anos. Sancionada em 2006, a lei alterou o Código Penal brasileiro e tornou mais rígidas as penas para casos de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

O programa Alcance do MPSC estreia nesta quinta-feira (7/8) e fala sobre o uso da internet e das redes sociais para a promoção da justiça e da cidadania. Assista na TV Brasil/TV UFSC e no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completa, hoje, oito anos. Leia a entrevista com a Promotora Maristela Indalêncio, integrante da Copevide, sobre o que mudou neste período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2014 21:00

Uma drogaria em Guaramirim foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual, nesta quarta-feira (6/8). A farmacêutica e o proprietário do estabelecimento foram presos em flagrante por tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

O ex-prefeito do Município de Celso Ramos, José Alciomar de Matia, e o seu vice na época, Ermínio Surdi, foram condenados, em primeiro grau, por irregularidades no repasse de verba à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia irão adequar, em até 90 dias, os seus portais às Leis da Transparência e de Acesso à Informação para divulgar dados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

Santa Catarina tem 286 agressores presos em decorrência da Lei Maria da Penha. A atuação do Ministério Público do Estado nestes casos tem sido fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2014 21:00

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa oito anos na quinta-feira (7/8) e é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

Divulgados os locais em que serão realizadas as provas do concurso público para servidor do MPSC, no próximo domingo, dia 10 de agosto. Ao todo, são 22.334 candidatos que tiveram suas inscrições...