MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

Jorge Augusto da Silva, 30 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Capital, nesta quarta-feira (20/08), a 16 anos de prisão em regime fechado por ter participado do assassinato de Élcio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

O Poder Judiciário de Indaial, através da 2ª Vara Cível, determinou que o Servidor Municipal Luiz Carlos Pabst, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, deixe de receber o dinheiro que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, nesta semana, por meio de Ação Civil Pública contra a empresa Criciúma Construções e osseus proprietários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

O GAECO realizou 20 prisões nesta terça-feira (19/8) em duas operações simultâneas para combater a falsificação e adulteração do leite destinado a consumo humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

A Justiça determinou a transferência, no prazo de 24 horas, de todos os presos na Delegacia de Polícia de Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2014 21:00

A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) deverá suspender o fornecimento de água e a respectiva cobrança da tarifa mensal em imóveis inabitados quando regularmente requerido pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2014 21:00

O GAECO de Chapecó-SC deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações simultâneas para combater crimes contra a saúde pública e garantir direitos dos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2014 21:00

A Casa de Memória Camarolli e a Casa de Memória Alberton, localizadas na cidade de Itá, serão restauradas com recursos FRBL, fundo gerenciado pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2014 21:00

A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2014 21:00

A Justiça acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizou que o processo de adoção de um bebê seja iniciado em Lages mesmo antes do julgamento final do caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2014 21:00

Um acordo extrajudicial firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Quilombo resultou na retirada da maioria do material depositado no passeio e nas vias públicas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Corpo de Bombeiros assinaram um novo termo de cooperação técnica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

A Justiça acatou, na tarde desta sexta-feira (15/8), o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a prisão preventiva da cuidadora de 51 anos de idade que teria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve indisponíveis os bens de um engenheiro da Prefeitura de Barra Bonita bloqueados por medida liminar em ação de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

Na terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito. Em um programa especial, o MPSC esclarece como o cidadão pode denunciar irregularidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2014 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça escolheu, na manhã desta sexta-feira, os representantes da 2ª instância para o Conselho Superior do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2014 21:00

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2014 21:00

O prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano, terá de pagar do próprio bolso a pintura dos postes do município e a mudança no layout do site da prefeitura. Pirovano pintou os postes da cor vermelha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apoia um projeto que promove a geração de renda para famílias carentes com a reutilização de pneus descartados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2014 21:00

A Cooperativa dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar na Região de São Carlos (Cootrafar) deverá manter a identificação de origem de todos os produtos que estão em depósito para fins de...