MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Brusque tem trabalhado para garantir o bem-estar de idosos e pessoas portadores de necessidades especiais que vivem nas instituições do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

Jaraguá do Sul deve garantir vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças com até cinco anos e zerar a fila de espera até o dia 31 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

Instituído em 2000, o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil tem como objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

Em decisão liminar, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Correia Pinto, de outras 10 pessoas e de três empresas, no valor de R$45.178,00, montante que alcançaria o dano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2014 21:00

Os esforços do Ministério Público na Operação Trato Feito se concentram, agora, na oitiva das pessoas relacionadas no inquérito e na análise e perícia dos documentos, mídias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2014 21:00

Começou, nesta terça-feira (23/09), mais uma rodada do diagnóstico de serviços oferecidos pelas Secretarias do Estado da Educação, Saúde e Assistência Social e pela Fundação Catarinense de Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2014 21:00

Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, acontecerá o V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, em Maceió (AL). O evento tem como objetivo reunir os profissionais responsáveis pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2014 21:00

O GAECO cumpriu, na manhã de hoje, mandado de busca e apreensão em uma empresa de mecânica automotiva situada em Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2014 21:00

A Prefeitura de Criciúma atendeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina e criou o segundo conselho tutelar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-Prefeita de Jaraguá do Sul Cecília Konell por ato de improbidade administrativa praticado em 2009.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedidos liminares para que o município de Joinville corrija seus problemas no fornecimento e nos reparos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

Quatro empreendimentos da Criciúma Construções Ltda sofreram intervenção judicial na última semana, no município de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

Foram inauguradas as novas instalações do MPSC anexas ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, na região central da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

A Justiça determinou, na última sexta-feira (19/9), o afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Coronel Freitas dos respectivos cargos pelo período de 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2014 21:00

A Vara Militar da Capital recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um policial militar em Anchieta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2014 21:00

Na manhã desta sexta-feira (19/9), foi realizada operação do GAECO para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Coronel Freitas, Xanxerê, Maravilha e Arabutã, todas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2014 21:00

A Justiça proferiu a segunda sentença condenatória aos envolvidos na Operação Arrastão, desencadeada no ano de 2009 nos municípios de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Itapema, Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2014 21:00

O STJ negou recurso do Colégio Universitário Milenium, de Criciúma, e manteve a sentença que obriga a instituição a limitar em 35 o número de alunos em salas de aula do ensino fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2014 21:00

O ex-Prefeito de São Domingos Danúncio Bittencourt pagou indenização de R$25.790,45 em benefício do Município pelos prejuízos causados aos cofres públicos quando estava à frente da Prefeitura, de...