MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

Uma mansão adquirida com dinheiro do tráfico foi entregue ao Município de Luzerna para sediar um centro de recuperação de dependentes de álcool e drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2014 21:00

O Vereador de Blumenau Célio Dias deverá devolver R$108.380,37 aos cofres públicos, em valores atualizados, de forma solidária com duas empresas, devido à compra superfaturada de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2014 21:00

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul, União Tricolor, Fúria Marcilista e Torcida Jovem do Brusque estão proibidas de ingressar nos estádios de futebol em todo o país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2014 21:00

Três moradores de Criciúma terão de derrubar o muro que construíram nos fundos dos seus imóveis porque a construção foi erguida em área de preservação permanente, às margens do Rio Criciúma, e sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra um vereador, dois agentes públicos de Itajaí e um particular, pela prática de atos de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2014 21:00

A Juíza Sabrina Menegatti Pítsica, da 1ª Vara Civil de Canoinhas, nomeou profissional qualificado como fiscal gestor para auxiliar os Municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2014 21:00

Implementar a Rede de Atenção ao Deficiente, montar equipes interdisciplinares nas escolas públicas e criar abrigos que possam acolher crianças em condições de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da construtora Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2º grau a qual confirmou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participa, nesta quinta-feira, da sessão solene para comemorar 123 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, completados no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

A Campanha "O que Você tem a Ver com a Corrupção?", idealizada pelo MPSC e que ganhou projeção nacional, recebe apoio de instituições catarinenses, além de ser tema de palestras e debates.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

Estão abertas as inscrições para mais uma rodada do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina recorreu de decisão de primeiro grau e obteve a condenação de Ademir Antonio Detofol, ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso, e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Associação Catarinense da Indústria de Blocos de Concretos firmaram parceria, nesta quarta-feira, para intensificar o combate à corrupção em obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a manter, ininterruptamente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

O Município de Sombrio assinou um acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para implantar um Centro de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2014 21:00

A Câmara Municipal de Vereadores e o Município de São Bento do Sul se comprometeram, mediante termo de ajustamento de conduta, a adequar seus sites à legislação vigente no tocante ao Portal da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2014 21:00

Foram divulgados os nomes e as notas dos aprovados no processo seletivo preambular discursivo para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2014 21:00

A Associação de Produtores Rurais de Garuva e duas empresas privadas foram condenadas, em primeiro grau, a devolver R$295 mil aos cofres públicos do Município de Garuva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2014 21:00

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos convocou, nesta segunda-feira (06/10), 11 candidatos aprovados no concurso 12/2014 para vagas no nível inicial de cargos efetivos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Correia Pinto, visando à adequação da atual estrutura física, bem como ao...