MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2014 22:00

Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Cooperativa Regional Itaipu, no Município de Saltinho, para a regularização dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

Para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), o MPSC relembra uma de suas grandes atuações neste ano, voltada à defesa dos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O GAECO cumpriu cinco mandados de busca e apreensão relacionados à investigação criminal que tem como objeto apurar práticas lesivas aos direitos dos consumidores pela empresa Criciúma Construções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha, esta semana, a transferência de 14 adolescentes que cumprem medidas de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

A sexta-feira (12/12) foi de reflexão sobre a atuação do Ministério Público na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Membros e Servidores puderam analisar a instituição,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

O estabelecimento comercial Odecir Silveira dos Santos - ME, conhecido como Marujos Bar, localizado no Município de Porto Belo, foi totalmente interditado pela Justiça a pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2014 22:00

A empresa Valditur Transportes Ltda., que presta serviços de transporte escolar ao Município de Blumenau, teve os bens bloqueados pela Justiça no valor total de R$17.100.000,00.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do Ministério Público de Santa Catarina e determinou o julgamento de uma ação civil pública declarada extinta por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

A empresa Nit Clínica Automotiva Ltda. está proibida de fornecer peças e serviços ao Município de Brusque enquanto a ação judicial movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

Palhoça se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina a nomear e dar posse a 20 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

Por contribuir para a consolidação da história catarinense, a obra recebeu o Prêmio Lucas Alexandre Boiteux de História. A honraria foi entregue ao PGJ, Lio Marcos Marin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

Fiat/Palio Weekend foi doado ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga para ser usado na fiscalização das penas e medidas alternativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

Em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans condenou o ex-Prefeito Municipal de Orleans Jacinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

O Dia Nacional do Ministério Público terá uma programação especial nesta sexta-feira, em Florianópolis, com inaugurações, homenagens e lançamento de livro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai aderir à Campanha contra Violência nos Estádios, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

Memorial do Ministério Público lança, nesta sexta-feira, o livro Osni de Medeiros Régis: Artigos e Discursos (1955-1970), em parceria com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

Duas empresas localizadas no Oeste de Santa Catarina pagarão indenização no valor total de R$21.500,00 e prestarão serviços à Polícia Rodoviária Federal e Estadual como forma de compensação por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2014 22:00

MPSC ofereceu denúncia contra 13 pessoas envolvidas na Operação Ave de Rapina, no inquérito que investiga os contratos entre o IPUF e as empresas Focalle e Kopp.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2014 22:00

A defesa dos Direitos Humanos está na essência do MP. Hoje se comemoram os 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e vale refletir sobre o que ainda deve ser perseguido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O Município de Gaspar tem até a próxima semana para resolver o problema dos animais de rua que estão abrigados, irregularmente, em residências de moradores locais. A decisão é da 2ª...