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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2015 21:00
A Prefeitura e a Câmara de Vereadores comprometeram-se a adequar os seus sites oficiais às exigências da Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011 ). O acordo foi firmado em Termo de Ajustamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00
Na data em que se lembra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil, 18 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta para a conscientização da necessidade de denunciar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00
Decisão liminar da Justiça proíbe as empresas telefônicas Oi, Claro, Tim e Vivo de suspender os serviços de Internet móvel após os consumidores atingirem o limite da franquia de navegação. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, já aceita pela Justiça, contra Rogério Cizeski e Gelson Bortoluzzi Ferreira, por crimes cometidos na venda de apartamentos no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente o afastamento de uma diretora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garuva por ter...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00
9c92d68d408a4f36bfd4716e0d803719.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi, ajuizou ação civil pública contra ex-prefeito de Celso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00
8a3a06b20f764894b6c572739839145b.JPEG No próximo domingo, 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os crimes motivados pela homofobia....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00
e1554fa8eca74e48b16bd208c4fa8939.JPEG Saiba como o Ministério Público atua nos casos de desastres naturais como vendavais, tornados, enchentes e deslizamentos. Além do Programa Alcance Especial...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00
9cd4b585639040fb9c8f3ce0f8bc1bac.JPEG A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro empresários e executivos das construtoras Criciúma Construções LTDA,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00
8974796453f54404a19ed3964ee1e5de.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta sexta-feira (15/5), as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários. As vagas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00
e1e2c4bfc4b14928b06f17a666b560e9.JPEG O prefeito do Município de Pinhalzinho assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no qual se compromete a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00
8b33e996ab2a4755acd9aa2f0526b8ae.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, deu provimento parcial ao agravo de instrumento do Estado de Santa Catarina e do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00
925f9a888333434b9396dd65ff9dfc11.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com diversos mercados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2015 21:00
O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (12/05), Rafael Rodrigues Tavares, conhecido como ¿Rafinha¿, a 13 anos de prisão pelo homicídio de Diego de Souza. O crime ocorreu em agosto de 2010,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2015 21:00
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou novas diligências na tarde desta quarta-feira (13/05) para reunir mais provas dentro da Operação Falsa Impressão,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2015 21:00
Política de Privacidade Dados coletados A utilização do aplicativo QRTot não implica na coleta de dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18), mas apenas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2015 21:00
Na manhã desta terça-feira (12/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu 11 mandados de busca e apreensão na região metropolitana de Florianópolis -...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2015 21:00
fca3a8d4b1db46299525312dfe69681b.JPEG A partir da próxima quinta-feira (14/05) será realizado o "II Seminário Regional sobre garantia e permanência dos educandos na escola: experiências pedagógicas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2015 21:00
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido na tarde deste domingo, 10 de maio de 2015, na cidade de Joinville (SC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2015 21:00
1b7ea2697f4f420681a74b3cb5673779.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar ao Município de Balneário Camboriú que promova, em até 150 dias, o...