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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2015 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina prorrogou o afastamento de Elizeu Matos do cargo de prefeito municipal de Lages. O pedido, feito pelo Ministério Público de Santa Catarina, ocorreu em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2015 21:00
423de0359bc947289e7af2f245fe5cd5.JPEG O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se com o Secretário de Estado da Educação, Eduardo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Lages, o ex-Secretário da Administração e o ex-Secretário de Finanças do município. Segundo apurou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2015 21:00
02de46049f9e409c97c8a95699cb11db.JPEG Os quatro clubes catarinenses da Série A aderiram, nesta segunda-feira (1º/6), a uma campanha pela paz nos estádios. A campanha foi debatida em reunião...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou sete pessoas envolvidas na cobrança irregular de estacionamento na Festa das Etnias realizada em 2013, na cidade de Criciúma. Além da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00
849088fa50c54a058649eab49eb06a34.JPEG O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alexandre Berzosa Saliba, e o Membro Auxiliar do CNMP, Soel Arpini, estiveram no Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00
A segurança sanitária da produção de cebola em Santa Catarina, líder nacional no seu cultivo, corre sérios riscos se não forem seguidas, com rigor, as normas de biossegurança aplicadas às...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00
88114200122a4220bbfdbe551f1fe609.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra uma empresa incorporadora de imóveis e o Município de Canoinhas para impedir a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2015 21:00
db79cfe5aaf14544b7e5b192e0c843da.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso de defesa do empresário Aroldo Carvalho Cruz Lima e confirmou o julgamento do réu por júri...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2015 21:00
522d09368df548819a7d5b52d8df5f68.JPEG A Prefeitura de Orleans deverá atender decisão judicial liminar e fazer os repasses das dotações orçamentárias previstas nos anos de 2013, 2014 e 2015 para o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2015 21:00
Na sexta (29/5), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Florianópolis, a Reunião Técnica sobre o Controle Externo da Atividade Policial. O encontro, que tem o apoio do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00
O Município de Botuverá terá 90 dias para implantar programas relacionados à execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei. A decisão atende pedido do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00
3a21bdedcc004bac8f4e66af42beba26.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com demais instituições da Capital, trabalha para adequar as peixarias da Ala Sul do Mercado Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2015 21:00
A Justiça determinou à Associação Beneficente Resgate de Vidas que comprove a correção das irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. A decisão ocorreu após o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aguarda a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será feita pela Prefeitura de Florianópolis para regularizar a comercialização de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00
Em ação desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeiro grau que determinou ao Estado de Santa Catarina o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00
Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de São José, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Ajustamento de Conduta com dois estabelecimentos comerciais do município para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2015 21:00
Santa Catarina foi destaque no ranking de transparência pública dos poderes executivos municipais divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 15 de maio. De acordo com o mesmo estudo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2015 21:00
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lages, realizada nesta terça-feira (19/5), Willian Carvalho de Oliveira foi condenado a pena de 25 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de termo circunstanciado para apurar a notícia de uma possível agressão do jogador de futebol do Avaí Eduardo Costa ao técnico...