MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2015 21:00

Os crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa vinham ocorrendo desde 2009 e ultrapassam R$ 32 milhões, que deixaram de ser revertidos à sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00

Aumento é resultado da ação firme do MPSC pela efetivação dos direitos e das garantias previstos no Estatuto do Idoso. No Dia Internacional do Idoso, a Instituição reafirma sua missão de assegurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, ofereceu denúncia contra Jonas Fernando Henz. O homem se passou por Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2015 21:00

Movimento começa nesta quinta-feira (01/10) e visa o combate e prevenção ao câncer de mama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2015 21:00

"A cada três meses realizamos esse tipo de ação para devolver à dignidade para essas pessoas que por algum motivo foram morar na rua", explica o Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2015 21:00

As multas foram aplicadas em procedimento administrativo aberto pelo CADE a partir de uma representação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2015 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital conduzirá a partir das 20 horas, desta terça-feira (29/09), uma vistoria em diversos pontos da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha de Florianópolis, a fim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2015 21:00

Neste domingo (4/10), será realizado o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Pela primeira vez, a escolha terá data unificada em todos os municípios brasileiros. As eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2015 21:00

Será no dia 28/10, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões em outras 41...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Erique Alefe Carlos, vulgo "Socó", à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pelo atentado contra a residência de Policial Militar nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

Legislação catarinense permitiu ocupação e utilização de áreas ambientais de maneira predatória, causando prejuízos irreversíveis à região e à população. Ação Direta de Inconstitucionalidade aponta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

Elas descumpriram TAC assinado com o MPSC, e além de não resolverem os problemas apontados novas irregularidades surgiram, o que causou, inclusive, a interdição da entidade pela Vigilância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

O requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fornecimento de vagas em creches ou pré-escolas a crianças de Mafra foi parcialmente confirmado, em 2º grau, pelo Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de 2º Grau e obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da obrigação de ressarcir o Estado, em razão de sanção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

Apesar de atuarem como entrepostos, duas empresas tinham autorização para funcionar apenas como peixaria, descumprindo a legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

Programa de TV do Ministério Público de Santa Catarina mostra como é feita a fiscalização da venda e produção de pescados para o cumprimento das normas de segurança alimenta e proteção à saúde do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

O dia 24 de setembro foi estabelecido em Santa Catarina como o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil. A iniciativa, apoiada pelo MPSC, tem como objetivo mobilizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

Para 2016, os conselheiros decidiram priorizar a política de arquivamento e a campanha de arrecadação de objetos, documentos e imagens que retratam o passado do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

Em audiência realizada nesta segunda-feira (21/09) no Fórum de Campos Novos foi decidido, de forma amigável, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2015 21:00

As ações, desenvolvidas em parceria com ciclistas, cicloativistas, órgãos do Estado e empresas da cidade, são intensificadas na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro.