MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Operação "Chapa Fria" cumpre 12 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva nas cidades catarinenses Pinhalzinho e Blumenau, e nas gaúchas Frederico Westphalen e Cachoeira do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Ação havia sido extinta por ter sido considerada prescrita. Porém, conforme sustentou recurso do MPSC, o ressarcimento ao erário é imprescritível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Prefeito nomeou parentes seus, do Vice-Prefeito e de servidores comissionados para cargos de confiança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

A reunião será realizada a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú, e será aberta a todos os cidadãos do município, em especial os usuários de recursos da área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

Dentro da campanha mundial de combate à violência contra a mulher, esta edição de O Promotor Responde explica atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher e na aplicação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

A proposta do Memorial do MPSC é reunir documentos e objetos antigos para a construção de um acervo, o qual será parte do espaço sóciocultural da Instituição, voltado para a interlocução com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

Construções irregulares nas áreas verdes dos loteamentos Jardim Dourado, Jardim Fabiano e Jardim Giovanni deverão ser demolidas no prazo de 90 dias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2015 22:00

Com o equipamento, a Polícia Militar pretende intensificar as fiscalizações de trânsito para coibir o crime de embriaguez ao volante. Anteriormente, as ações só eram possíveis mediante o empréstimo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2015 22:00

O Ministério Público Federal divulgou nesta semana o ranking com o Índice Nacional de Transparência. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2015 22:00

O MPSC iniciou essa força-tarefa no Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro. As Promotorias de Justiça estão em busca de assinaturas para promover o projeto de lei de iniciativa popular...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2015 22:00

A série "Diálogos Interinstitucionais" passou por sete regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2015 22:00

A tentativa da Prefeitura de Florianópolis de burlar a decisão judicial e privilegiar as pessoas que já trabalharam com aluguel de cadeiras e guarda-sóis em anos anteriores provocará o atraso na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2015 22:00

O inciso V do artigo 30 da Lei 18/2015, declarado inconstitucional, permitia o uso da Bandeira 2 em qualquer dia e horário no mês de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2015 22:00

Dentro da campanha mundial de combate à violência contra a mulher, esta edição de O Promotor Responde explica a atuação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher e na aplicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2015 22:00

O Diretório Municipal do PSDB de Maravilha e o possível pré-candidato a Prefeito Darci Furtado foram multados em R$ 7 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada realizada em templo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

Em reunião com a Secretaria da Agricultura, o MPSC reforçou a importância de instituir o decreto que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

A fiscalização teve como objetivo acompanhar o andamento das obras de reforma do local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

O Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli foi condecorado por abrir canais de comunicação entre os técnicos da Fatma e o Ministério Público e por sua forma de resolver embates da legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

Os TACs foram propostos pelo Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins após fiscalização do Programa Alimento Sem Risco, conduzido pelo MPSC, apontar uma série de irregularidades no comércio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir que os beneficiários do Programa de Integração Profissional "Mudando o Rumo" - desenvolvido pela Prefeitura e pela...