MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Prefeitura utilizou os recursos do FIA municipal para despesas não autorizadas por lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Em todos os casos, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita pelos jurados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Videira condenou, nesta quinta-feira (18/12), Fabiano da Luz a 43 anos e 10 meses pela morte de uma de suas filhas gêmeas e pelas lesões corporais causadas na outra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Duas sentenças proferidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) confirmaram medidas liminares e determinaram que a Macom Construtora e Incorporadora só...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Saiba como as multas e indenizações em processos por crimes contra o consumidor, meio ambiente e outras situações ilegais que prejudicam populações e comunidades ajudam a financiar iniciativas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

A empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra tem 10 dias para iniciar as obras de conservação no trecho da Rodovia SC-160 que vai do entrocamento da BR-282 até o município de Bom Jesus do Oeste,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Os inscritos realizarão prova escrita de caráter eliminatório em 14 de fevereiro de 2016

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

O presídio, em estado considerado precário, tem capacidade para 120 detentos mas abriga cerca de 300 presos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Esta é a 10ª Ação Civil Pública ajuizada contra o atual Prefeito de Santa Helena, Gilberto Giordano, sendo oito delas por atos de improbidade administrativa, contando com três ordens de bloqueio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

A plataforma para solução de conflitos de consumo tem índice de sucesso de mais de 80%

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve deferido o pedido liminar para suspender as obras, a comercialização e a publicidade do empreendimento Residencial Dona Helga, também conhecido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

Entre os crimes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão lançamentos fraudulentos voltados à redução ou supressão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer que a empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra execute obras de conservação no trecho da Rodovia SC-160 que vai do entrocamento da BR-282 até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

Ronério Heiderscheidt e Nirdo Artur Luz tiveram R$ 133 mil bloqueados por conta de festas em homenagem às servidoras do Município contratadas pela Prefeitura. Uma das festas teve a polêmica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

O MPSC estará em recesso entre 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Frigorífico Litoral Waltrick realizava abate clandestino e utilizava selo de inspeção sem registro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Entre os objetos apreendidos na empresa envolvida na fraude, em residências e nos estabelecimentos comerciais dos investigados, estavam documentos extra- fiscais de controles internos da empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Para a Instituição, corte por falta de pagamento é ilegal devido ao caráter essencial do serviço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

No último encontro do ano, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) reuniu-se para avaliar solicitações de projetos e requerimentos de perícias. A reunião ocorreu,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Operação "Chapa Fria" cumpre 12 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva nas cidades catarinenses Pinhalzinho e Blumenau, e nas gaúchas Frederico Westphalen e Cachoeira do...