MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quinta-feira (14/01), petição ao Juízo da Vara da Fazenda Pública para determinar à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2016 22:00

Adequação da sede foi estabelecida em acordo com o Ministério Público de Santa Catarina e deve ser concluída no final do ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2016 22:00

Ao todo, 20 Termos de Ajustamento de Conduta foram assinados com mercados locais e Vigilâncias Sanitárias da Comarca para o devido cumprimento da legislação sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2016 22:00

Nesta sexta-feira (15/1), às 14 horas, acontece reunião com representantes de diversos órgãos e entidades para conhecer as ações para conter a poluição que atingiu o rio do Brás, pertencente à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

Valores atingem quantia superior a R$1,3 milhão devido a contratação irregular de advogados e favorecimento em procedimentos licitatórios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

MPSC instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades de proprietários de imóveis, CASAN e dos órgãos de fiscalização pela poluição em praias do Norte da Ilha. Em outra ação do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

A educação é um direito de todos e a comunidade do Bairro Capoeiras, em Florianópolis, está ansiosa para receber de volta a escola de Educação Básica Dayse Werner Salles, unidade escolar da Rede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

Execução do programa de medidas socioeducativas foi estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo prefeito do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00

Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atende liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê a adequação no atendimento das unidades escolares particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00

Liminar obtida pelo MPSC determina que Prefeitura respeite o disposto em Lei Municipal editada há mais de três anos e realize licitação para atender aos cidadãos com mobilidade reduzida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00

A decisão determina a designação de seis Policiais Militares e dois Policiais Civis para Comarca de Mondaí em 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2016 22:00

O Município de Araquari se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a realizar anualmente quatro capacitações para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2016 22:00

De acordo com o diagnóstico, quase 80% dos municípios catarinenses contam com apenas um servidor na área de controle interno, e 65% não dispõem de cargos específicos para o desempenho das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2016 22:00

Decisões do STJ atendem recursos do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2016 22:00

A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2016/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2016 22:00

a77cdd440ade433c8d5b0dd63f51f879.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o afastamento da Diretora da Fundação Ambiental de Cocal do Sul em razão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quinta-feira (07/01), denúncia criminal contra o motorista que atropelou dois ciclistas na SC-401, em Florianópolis, no dia 27 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

<c:\users\trios\desktop\img-com-todos.png> </c:\users\trios\desktop\img-com-todos.png> Em 2015 o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou intensamente para defender os interesses da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Como forma de cortar gastos, a prefeitura havia decidido não prestar serviços educacionais durante o mês de janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

A partir de denúncia recebida pela Ouvidoria do MPSC, foi aberto inquérito civil pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra para apurar a existência de um funcionário fantasma na Prefeitura...