MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2016 22:00

Município contratou advogado do partido do Prefeito por licitação mesmo tendo cargo vago para ser preenchido por concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2016 22:00

Novos membros irão atuar nas circunscrições de Joinville, Balneário Camboriú, São Miguel do Oeste, Lages, Criciúma, Chapecó, Xanxerê e Concórdia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2016 22:00

A educação é um direito garantido pela Constituição que deve ser oportunizado pelo Estado a todos os cidadãos. Mas qual a  extensão deste direito? E questões como merenda, transporte escolar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2016 22:00

Decisão do STJ acolheu tese do MPSC e determinou a demolição de imóvel construído sobre dunas na Praia do Santinho, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2016 22:00

Ação Civil Pública do MPSC obteve sentença ordenando a nomeação de 47 Delegados, 63 Escrivães e 282 Agentes para atender a demanda das Delegacias de Polícia Civil vinculadas à Regional de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça medida liminar para determinar o bloqueio de bens de Sérgio Luiz Kessler, ex-secretário de Administração, Obras e Serviços Urbanos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2016 22:00

Dez novos Promotores de Justiça aprovados no 39º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público tomarão posse nesta sexta-feira (12/02). A cerimônia ocorrerá às 18h no auditório do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2016 22:00

Ação relata que ao deixar a Assembleia Legislativa Jailson Lima da Silva recusou-se a reassumir o cargo público de médico em Rio do Sul e passou a exercer uma função inexistente no serviço público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2016 22:00

A posse dos novos representantes das entidades civis selecionadas ocorre no dia 09 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2016 22:00

Após o carnaval, inicia mais um ano letivo nas escolas particulares. Com a volta às aulas, é importante que pais e alunos fiquem      atentos e conheçam os direitos do consumidor. Para auxiliar, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2016 22:00

Acordo foi assinado em termo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê multa caso novas irregularidades voltem a ser constatadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2016 22:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2016 22:00

O Município de Celso Ramos se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a adequar os valores de diárias pagas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2016 22:00

A denúncia, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, já foi recebida pelo Poder Judiciário, o qual determinou, acatando representação formulada pela Autoridade Policial da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2016 22:00

Assassinato ocorreu devido a um dos envolvidos querer se vingar da vítima e a condenação ocorreu por motivo torpe mediante emboscada que impossibilitou defesa do taxista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2016 22:00

Liminar foi deferida após serem observadas irregularidades na concessão de gratificação para servidor público municipal que causaram prejuízo aos cofres do Município superior a meio milhão de reais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2016 22:00

Uma série de aditivos contratuais irregulares causou, segundo o MPSC, prejuízo de mais de R$1 milhão aos cofres do Município. O bloqueio de bens foi requerido para garantir o ressarcimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2016 22:00

Para o Ministério Público, Prefeito dispensou indevidamente um procedimento licitatório e fez a contratação direta de uma empresa que prestou serviço para a Prefeitura por cinco anos e recebeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2016 22:00

Recuperação de área degradada, pagamento de multa e correção de irregularidades estão entre as obrigações assumidas pela empresa ao assinar acordo proposto pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Consórcio SIGA - que até semana passada explorava o transporte coletivo de Blumenau e teve o contrato...