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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00
17fa9259a5494b0d948ea993aa3f7e60.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, nesta quarta-feira (06/04), uma ação para identificar e auxiliar moradores de rua no centro de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00
As inscrições encerraram no dia 31 de março. Os candidatos têm acesso a todas as comunicações do concurso pelo portal do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00
7d03e524fccc490cb640ced790ad3c82.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 15 pessoas por fraudes em concurso público na Prefeitura de Santa Cecília e conseguiu na Justiça a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2016 21:00
O programa combate a oferta de produtos potencialmente causadores de doenças que podem ser transmitidas pela ingestão de alimentos não inspecionados, malconservados ou preparados em condições...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00
Primeiro seminário regional ocorreu em Florianópolis, com a presença do Ministro do STF Teori Zavaski e a Ministra do TSE Luciana Lóssio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00
Acordos foram estabelecidos em TACs propostos pela 1ª Promotoria de Justiça de Xaxim após ter apurado fraudes no uso de dispositivos que diminuem a emissão de tóxicos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00
Contrato para o ajuizamento de ações em nome de Municípios do extremo oeste catarinense foi firmado em 2011, sem licitação, pela AMEOSC e beneficiou empresa que prestava serviços advocatícios ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00
Antonio Carlos Siqueira foi condenado em ação do MPSC por acúmulo ilegal de cargos e pelo não cumprimento das jornadas de trabalhos com a colaboração de Antonio Marcos Testoni, Gidalte Mafra,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00
6a7b0999ff014212b98326650959e038.png Mudanças nas regras eleitorais são tema de palestra O Promotor de Justiça Pedro Decomain iniciou as palestras da parte tarde e falou sobre as principais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00
A atual operação é uma continuação da Operação "PATROLA", desencadeada em fevereiro de 2016 nos municípios de Tangará, Chapecó e Joaçaba. Nesta fase, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00
Os Seminários Regionais Eleições 2016 são promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00
Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial, em Florianópolis, tem a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00
9e11c9397e54402ca6572428e4062ff2.JPEG O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, designou o Promotor de Justiça Sidney Eloy...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00
Eleitor poderá enviar as suas dúvidas sobre as eleições 2016 via redes sociais. As perguntas serão respondidas nos perfis do MPSC ao longo do período eleitoral.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00
O primeiro ciclo de palestras acontece no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e seguirá até julho por todas as regiões do Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00
O pedido foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar que a legislação do município que regulariza o serviço de táxis nunca foi cumprida.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00
Edição especial do programa Alcance do MPSC mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00
O prefeito, que está preso preventivamente, comandava uma organização criminosa que fraudava licitações. Liminar obtida pelo MPSC também bloqueou bens e suspendeu licitações fraudadas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00
MPSC buscou na Justiça a obrigação para o Estado cumprir obrigações assumidas para compensar o corte de vegetação que viabilizou o Aeroporto Diomício Freitas, no Município de Forquilhinhas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00
Eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu nesta quarta-feira (30/3) na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.