MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

Pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Mafra ocorreu devido ao pagamento ser feito com base em lei objeto de ação de inconstitucionalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

Redução dos custos de deslocamentos nacionais foi proposto pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca devido ao pagamento de valores acima da média de outros municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota de Repúdio em que se posiciona de forma contrária à Proposta de Emenda Constitucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

Trabalhos poderão ser inscritos até 1º de setembro e as inscrições para participação do público até 21 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

Diagnóstico tem como objetivo mapear as áreas urbanas consolidadas, áreas de risco e de interesse ecológico da cidade. Esta é 10ª ação ajuizada pelo MPSC para realização do estudo em municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

Marco Antônio Tebaldi, enquanto Prefeito de Joinville, desrespeitou decisão judicial e utilizou slogans para enaltecer a própria administração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

O Vereador, potencial candidato nas próximas eleições, colocou outdoors no centro da cidade apresentando propostas de apelo popular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

MPSC defende que interpretação do artigo utilizado para embasar aprovação de projeto para construção do Porsche Design Towers Brava contrariou a Lei do Zoneamento e Uso do Solo de Itajaí e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

A lista de espera por consulta com médico ortopedista tem, atualmente, mais de 3100 pessoas, entre elas muitos idosos e casos urgentes que requerem atendimento prioritário. No atual ritmo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

Suspensão é para evitar prejuízo ao erário com o andamento do certame suspeito de ter sido fraudado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

O evento, organizado pelo MPSC em parceria com MPF, ocorrerá na terça-feira (24/5), das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da UFSC, no campus da Trindade, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

Evento teve a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e contou com mais de 600 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

A proposta de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB) vai ao encontro da projeto do Plano Geral de Atuação do MPSC (PGA/2016-2017) de dar transparência às listas de espera do Sistema Único de Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Em meio às celebrações, também foi lançado o livro "Fatma 40 Anos, patrimônio dos catarinenses".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Sete fabricantes de pavers de Chapecó firmaram acordos com o MPSC após perícia detectar irregularidades nos produtos que estavam sendo utilizados para reforma dos passeios da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Acordo foi firmado em ação judicial ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas para executar TAC descumprido pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Reuniões de trabalho ocorrerão em Chapecó, Campos Novos e Xanxerê nos dias 19 e 20 deste mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

A decisão do Ministro Celso de Mello atendeu a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra acórdão do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão obtida pelo MPSC determina que, em caso de falta de vagas de UTI neonatal no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, Estado pague por internação na rede privada. Ação já beneficiou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

No dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o MPSC mostra como é o projeto piloto, em Braço do Norte, para evitar que o depoimento das vítimas de...