MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prevê 30 dias para que os materiais sejam transferidos para local adequado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2016 21:00

MPSC reverteu no STJ decisão de 2ª Grau que absolveu Prefeito que havia contratado servidores comissionados para cargos técnicos - ato proibido pela Constituição - amparado por lei municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2016 21:00

Ao todo serão entrevistados 15 Promotores de Justiça para esse que será o quinto livro da série "Histórias de Vida", do Programa História Oral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2016 21:00

Encontro mensal dos representantes de órgãos que integram o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) teve a votação sobre projetos e perícias, além da prestação de contas referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2016 21:00

Mudança ocorreu apenas por motivos pessoais e prejudicou o sistema policial de Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

99aa3bb802514c18b1d50b983dd7c66b.JPEG A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú promove, na próxima segunda-feira (13/06), debate público com o tema "Plano Diretor, Recursos Esgotáveis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

A ação tem o objetivo de possibilitar que a mãe do deficiente possa ter direito de requerer a revisão no valor da pensão a que ele tem direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

Fiscalização do Procon constatou que em 26% dos produtos anunciados pelo Supermercado BIG de Chapecó era cobrado um valor mais alto ao passar no caixa. MPSC entrou com ação e obteve liminar para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

Para produzir um vídeo sobre a última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis, foi preciso andar quase duas horas em mata fechada e subir a uma altura de cerca de 250 metros num dos morros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2016 21:00

Unidade Prisional Avançada oferece 92 vagas mas abriga, atualmente, 109 detentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

A criança, que é alérgica ao leite de vaca mas teve o fornecimento negado pela Prefeitura, receberá o tratamento gratuitamente, conforme requerido pelo MPSC em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

O acordo foi proposto pela 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville após Vistorias do Corpo de Bombeiros apontarem deficiências.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

Decisão do STJ modifica acórdão do TJSC e evita que, se houver interesse público, o MPSC tenha que ajuizar nova ação, voltando todo o processo à fase inicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

A força-tarefa que atua na repressão dos crimes de maior complexidade passará a ser uma rede estadual com núcleos regionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

8be1d60a94704acf9a59900c9db071eb.JPEG Abriram nesta segunda-feira (06/06) as inscrições para processo seletivo de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As vagas destinam-se a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

Além do mandado de afastamento cautelar de função pública também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva, todos em Laguna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

Destinação de equipe para tratamento de mulher com esclerose lateral amiotrófica foi obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto União.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2016 21:00

20dac2b8f031436ea1f07c1de801932a.JPEG A aprovação da Lei n. 13.010/2014 estabeleceu o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2016 21:00

As construtoras Thá, Silva Packer e P&P foram condenadas a pagar indenização de R$ 45 milhões à sociedade por danos ambientais na construção de acesso à Estrada da Rainha. Terrenos que receberiam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2016 21:00

No final do mês o evento chega ao sul do estado nas cidades de Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06). E em julho encerra das cidades de Lages (26/07), Rio do Sul (27/07) e Blumenau...