MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2016 21:00

Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após decisão do PROCON, favorável a um cidadão prejudicado, ser anulada em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2016 21:00

Os estabelecimentos mantinham o depósito irregular de materiais, criando ambiente propício à criação e proliferação de mosquitos transmissores da dengue.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2016 21:00

Luiz Carlos Brunel Alves foi condenado em 2013 por ato de improbidade administrativa por comprar lixeiras sem processo licitatório

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Os agentes públicos autorizaram repasse para obra do município no período de três meses antes das eleições, o que é proibido pela legislação eleitoral para obras ou serviços ainda não iniciados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que as salas de aula da Escola de Educação Básica (EEB) Vidal Ramos Júnior, em Concórdia, não podem superar o limite de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Audiência pública realizada pelo MPSC, em parceria com entidades da área de Engenharia e Arquitetura, iniciou trabalho para regulamentação no município de Florianópolis da lei federal que garante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2016 21:00

O prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, e o advogado Celso Correia Zimath foram condenados a 4 e 3 anos de detenção, respectivamente, por fraude em licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2016 21:00

Luiz Henrique Sell e Roseli de Limas Koch lideraram esquema fraudulento que visava obter pagamento de propina em troca da aprovação em testes práticos e teóricos para a Carteira Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

O grupo é resultado de um Termo de Cooperação Técnica assinado por 30 entidades públicas e privadas em junho deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

O Ministério Público Eleitoral recomendou e a Prefeitura de Guaraciaba suspendeu atendimento odontológico que seria prestado por meio de convênio com o SESC em plena campanha à reeleição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

8582ab9d0da8487da2e3bb8e9fa9fb37.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará em Gaspar nos dias 17, 18 e 19 do mês de agosto o "I Seminário Municipal de Políticas para Mulheres: 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

O investimento financiará 800 análises laboratoriais de 500 amostras de alimentos e dobrará a quantidade de análises dos multirresíduos de ingredientes ativos agrotóxicos em relação a 2015,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

Acordo tabulado pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital garante pagamentos do Estado à FAHECE para possibilitar a retomada e a continuidade dos serviços prestados à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

Vilmar Foppa foi condenado pela prática do crime de concussão e terá de cumprir a sentença antes do trânsito em julgado do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

Promotoria de Justiça da área da cidadania e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos discutem com gestores públicos, engenheiros e arquitetos a necessidade de se adaptarem a Lei n. 11.888/08.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2016 21:00

Em audiência judicial, o Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso reafirmou sua posição de que Vilmar Godinho possa continuar frequentando o Parque e cuidando da caverna que hoje habita no Vale da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2016 21:00

Decisão de segundo grau confirmou sentença e acolheu apelação do MPSC para instituir multa por descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2016 21:00

José Augusto de Faro Martins, lotado em Joinville, exigia propina de empresas para não lançar o ICMS devido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2016 21:00

A reunião será a primeira do grupo de trabalho constituído a partir da parceria firmada entre 30 organizações públicas e privadas de Santa Catarina em junho passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2016 21:00

A fraude na manutenção dos veículos da prefeitura foi apurada pelo GAECO na Operação Revisão Total.