MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2016 22:00

A Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, natural de Araranguá, toma posse nesta quarta-feira (07/12) como Desembargadora do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2016 22:00

Agentes públicos criaram empresa de fachada para desviar dinheiro do Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2016 22:00

82613eddd0cf492088f79df0a6a551f9.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina, em homenagem ao Dia Nacional da Justiça, não manterá expediente externo no dia 8 de dezembro de 2016 (quinta-feira),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00

ceab7ec0a46c4dbcba39772665c9e227.JPEG O casal de agricultores Tatiane e Acácio Laurindo cultiva cebola de forma segura, rastreada, e a comercializa diretamente ao centro de distribuição de rede de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00

Foram beneficiados 16 alunos com bolsas de estudo em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017. As vagas vão da Educação Infantil ao Ensino Médio e para cursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00

Nesta terça-feira (6/12), com apoio do GAECO foram cumpridos um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00

O Presidente do Legislativo Municipal, Leonir José Maestri, e os Vereadores Airton Antônio Dalbosco e Elio Vill foram denunciados pelo MPSC por terem fraudado prestação de contas de viagem à Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2016 22:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2016 22:00

Em cumprimento ao TAC firmado com o MPSC, Prefeitura edita Decreto que condiciona renovação de Alvará Sanitário ao cumprimento das normas de acessibilidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2016 22:00

Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00

Os Policiais Militares agrediram três pessoas da mesma família. O fato aconteceu em novembro do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00

ebf32cb024c8404a8612c06b87fff3b5.JPEG O que: Audiência pública para aprimoramento da proposta de TAC para adequação da expedição de alvarás de localização e funcionamento ao Estatuto da Pessoa com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00

Após dois dias de julgamento, três líderes do 1º Ministério do PGC acusados de planejar a morte da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira em outubro de 2012, em São José, foram condenados em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2016 22:00

A decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trabalho e Registro Público atende Ação Civil Pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2016 22:00

As três organizações têm por premissa o conceito de que a produção e a oferta de alimentos devem estar adequadas às normas reguladoras e às boas práticas agrícolas e comerciais sempre com foco na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2016 22:00

Após apreciar ações ajuizadas pelo MPSC, o Judiciário qualificou como adequadas as dependências do presídio ao cumprimento das penas em regime semiaberto como estabelece a Súmula Vinculante 56 do STF.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2016 22:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina vem a público manifestar o seu veemente repúdio à retaliação ao Ministério Público brasileiro e à Magistratura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2016 22:00

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu a lista sêxtupla de candidatos à vaga de Desembargador no TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2016 22:00

5376c80c73e8412cbd126877fbbf7995.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina manifesta seu sentimento de profundo pesar ao município de Chapecó, ao time da Associação Chapecoense de Futebol, às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2016 22:00

Agora são 365 Promotorias de Justiça em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense