MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Monika Pabst assume a vaga anteriormente ocupada pela ex-Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, que em dezembro de 2016 tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

STJ reafirmou legitimidade ao julgar recursos do MPSC contra decisões do TJSC que julgaram extintas ações ajuizadas pelo Estado de Santa Catarina, nas quais o ex-Governador Paulo Afonso Vieira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Jacindo Redivo foi condenado em primeiro e segundo grau ao pagamento de multa e à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por ter nomeado genro para cargo público, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

658934bd15804e42860cfcd6c62da2d3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossa nesta quarta-feira (25/01), às 17 horas, a Promotora de Justiça Monika Pabst no cargo de Procuradora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

Bloqueio de bens foi concedido em primeiro grau, mas liminar foi cassada pelo TJSC. MPSC recorreu e STJ determinou a restauração do bloqueio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2017 22:00

Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho é que as concessionárias de água e energia elétrica exijam documentação comprovando que imóvel está regularizado antes de efetuar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2017 22:00

Promotoria de Justiça da área moralidade administrativa também investiga possível ato de improbidade no atraso de salários de servidores públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2017 22:00

O blog terá notícias específicas sobre a atuação da Promotoria de Justiça na Comarca e sobre o trabalho realizado na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2017 22:00

Foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade para contestar a criação de cargos sem especificação das atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2017 22:00

Prefeito havia publicado decreto suspendendo o atendimento externo até 5 de fevereiro alegando calamidade financeira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2017 22:00

A Prefeita de Vargem Bonita decidiu que o Município deveria pagar aluguel, nos anos de 2014 e 2015, do terreno onde está instalada antena de retransmissão televisiva há mais de 20 anos, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2017 22:00

A proteção do bem-estar e da vida dos consumidores de catarinenses através da fiscalização de alimentos é uma das prioridades para o Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

Decisão judicial obriga órgão do Estado a fornecer assistência jurídica gratuita aos necessitados também na área da saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

6b9ec0c8716d463da6e194a7f970c46e.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do magistrado e professor Teori Albino Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

Uma das bacias da rede de coleta, referente ao bairro Mar Grosso, funciona sem licença ambiental, e diversas ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial causam poluição nas vias públicas e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

O valor é referente a tributos municipais que deixaram de ser arrecadados em 2014 e 2015 em razão da negligência da então Prefeita, a qual, além disso, determinou a suspensão de cobranças em 2016...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2017 22:00

A investigação foi iniciada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul para apurar ilegalidades na concessão de licenças pela Secretaria do Meio Ambiente de Passo de Torres. Nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2017 22:00

Segundo legislação publicada pelo Governo Federal, a alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser 2%, e leis municipais que vão de encontro a isso devem ser revogadas e ajustadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2017 22:00

Eles mataram quatro pessoas, entre elas uma menina de oito anos, no intuito de roubar o dinheiro da venda de cabeças de gado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2017 22:00

Relatório da Vigilância Sanitária apontou infiltrações, fiação e encanamento soltos, portas e vidros quebrados, entre outros problemas que comprometem a segurança de alunos e funcionários. O prazo...