MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2017 21:00

Com 255 votos, Sandro José Neis foi novamente o escolhido pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina para chefiar a Instituição nos próximos dois anos. Neis concorreu com Gercino Gerson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2017 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que Estado deverá ofertar vagas para estudantes que necessitam estudar a noite em 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2017 21:00

MPSC recorreu de decisão de 2º Grau que limitava fornecimento apenas para o caso da criança pela qual foi movida a ação e STJ ampliou efeito para todos os casos semelhantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2017 21:00

Ocorrerá nesta sexta-feira (3/3), a eleição para a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2017/2019

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

Nesse documento, o Ministério Público foi instalado, já com o propósito de defender e representar os interesses da justiça pública e da cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

Campanhas educativas e concurso de redação nas escolas municipais e estaduais dos municípios onde ocorre a prática estão entre as ações que os órgãos públicos desenvolverão para conscientizar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

A 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville recebeu denúncia de que festa da Liga de Escolas de Samba seria realizada no Mercado Público Municipal sem as autorizações dos órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

MPSC ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para contestar a criação de cargos comissionados em descompasso do que exige a Constituição Estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2017 21:00

Doze pessoas foram condenadas por fraudar 58 licitações e causar prejuízos de R$ 1,7 milhão a 28 municípios de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2017 21:00

Em Orleans, Prefeitura acatou recomendação do MPSC para adequar a frota às normas de segurança e proibir a presença de pessoas estranhas ao ambiente escolar nos veículos. Dois ex-Prefeitos estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2017 21:00

A indicação do Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, foi aprovada de forma unânime pelo Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada nesta quarta-feira (22/02).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2017 21:00

Desde 2015, o MPSC vem trabalhando para que o cidadão tenha acesso às informações e para evitar fraudes nos serviços públicos de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2017 21:00

O ato de nomeação foi assinado na sexta-feira (17/02). André Carvalho, o Procurador de Justiça Norival Acácio Engel e o Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim faziam parte da lista tríplice.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2017 21:00

MPSC denunciou que licitação feita apena para permitir contratação da filha do Chefe de Gabinete do Prefeito pela empresa vencedora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2017 21:00

Limitar o acesso à escola contraria a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2017 22:00

Encontro promovido pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Balneário Camboriú deliberou que até a próxima semana será elaborado estudo pelos órgãos municipais a ser encaminhado à FATMA

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2017 22:00

As Leis Orgânicas dos dois Municípios restringem a perda de mandato de Vereador que sofrer condenação criminal apenas para os casos em que houver pena de reclusão, exigência que não consta na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2017 22:00

Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público e irá elaborar um plano para correção de possíveis irregularidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2017 22:00

O MPSC vem fiscalizando construtoras que ocupam irregularmente o passeio público durante as obras