MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A recomendação é direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, às escolas da rede privada e ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Instituída em 2017, a Lei da Escuta Protegida (n° 13.431) garante direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os municípios são responsáveis por organizar uma rede de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

O Protocolo de Atuação do MPSC em Atentados Graves à Vida em Unidades Educativas visa orientar membros da instituição na atuação nessas possíveis situações de ameaças graves, criando um mecanismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A Promotoria de Justiça comprovou que o réu teria matado a bebê batendo com a cabeça dela na parede, e não asfixiada por imperícia ao dar a mamadeira, como alegado pela defesa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Presencialmente, Promotores de Justiça e a analista do Ministério Público, lotada no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, avaliam as condições para o licenciamento ambiental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Ação foi requisitada pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna após ser comunicada pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do recebimento de denúncias relatando que consumidores passaram mal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Livro digital que aborda os mandatos do Ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos, foi lançado, nesta quinta-feira (3/4), durante a cerimônia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento realizado nesta quinta-feira (3/4) foi marcado por uma série de homenagens a servidores que atuam na Instituição desde que o prédio foi inaugurado, em 1995. O local fica ao lado da sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento, alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi organizado pela Associação de Pais e Amigos de Autistas de Florianópolis (AMA), com o apoio do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Reunião propôs novas estratégias para recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Conceição após desastre da Casan.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Há mais de 20 anos, canais atendem denúncias, reclamações, elogios e sugestões da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Promotora de Justiça que atua no caso diz que a medida cautelar é necessária para garantir a segurança da comunidade escolar e do próprio adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Réu foi sentenciado em júri popular pelo assassinato de homem com 13 tiros na comunidade da Serrinha. Jurados acolheram teses do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Os crimes cometidos pelo réu ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, quando as vítimas procuravam atendimento médico em uma clínica particular da cidade. Aproveitando-se de sua posição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O prédio foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O programa TEAR, Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede, é conduzido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), secretarias municipais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Pedidos liminares foram feitos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, diante da constatação de que a mãe estaria defendendo o réu e companheiro, mesmo diante de todas as evidências....