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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2017 21:00
O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de Desembargador do TJSC
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2017 21:00
O quê: Posse da Promotora de Justiça Jayne Abdala Bandeira e do Promotor de Justiça Rogê Macedo Neves, Onde: 1º Andar da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2017 21:00
MPSC promove capacitação de operadores do sistema que possibilitará a publicização das filas de espera de consultas, exames e procedimentos do SUS em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00
No dia mundial dos animais e da natureza (04/10), MPSC reforça a importância de luta pelos direitos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00
Apesar de nomeado para exercer função de chefia, ele executava atividades corriqueiras e serviços meramente técnicos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2017 21:00
Decisões do STJ acompanham entendimento do MPSC para delimitar, mesmo em área urbana, a faixa de recuo mínimo do curso d´água para efeito de proteção ambiental, uma vez considerada área de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00
MPSC reUniu-se com MPF e auxiliou MP do Espírito Santo no desenvolvimento de práticas para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00
MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00
Além de haver concurso válido para servidores efetivos, a empresa promotora do certame foi contratada com dispensa de licitação irregular e é cliente de escritório de advocacia que tem o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2017 21:00
Sem qualquer licença dos órgãos ambientais, duas empresas canalizaram o Rio Albino, que atravessa terreno de sua propriedade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2017 21:00
4ed0f1ae82a04c3f83c69ff9fe239a03.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) coordena programa que realiza o acompanhamento das ILPIs de maneira a garantir os direitos aos idosos Seu Pedro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2017 21:00
Instituição foi reconhecida pelo projetos e ações em prol da conservação e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00
Liminar obtida pelo MPSC determinou que penalidade seja retirada da ficha funcional de motorista da Prefeitura de Entre Rios.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00
Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 06 de outubro e contará com uma palestra sobre boas práticas agrícolas e rastreabilidade na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00
Câmara de Veradores acatou Recomendação do MPSC para exclusão feita por haver conteúdos diferentes previstos no edital publicado no portal o Legislativo e no site da empresa contratada para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2017 21:00
Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado, mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2017 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas discriminatórias praticadas por sua...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2017 21:00
Os municípios de Curitibanos, Santa Cecília, Tangará, Catanduvas, Joaçaba, Herval d´Oeste, Capinzal e Campos Novos contam com instituições de acolhimento, mas nenhum executa o acolhimento familiar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2017 21:00
Regiões de Curitibanos, Joaçaba e Videira receberão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2017 21:00
Em ação por ato de improbidade, o bloqueio de bens pode ser aplicado para garantir o pagamento de multa.