MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

A abertura do evento será nesta quinta-feira (22/02) às 9h, na Sede do MPSC em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

STJ confirmou condenação em 1º e 2º Grau de Joares Alberto Pellicioli e, como requereu o MPSC, determinou o início do cumprimento provisório da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt, Promotor de Justiça titular de Capivari de Baixo, na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

Pedido do MPSC foi deferido e Luiz Antônio Costa, nome indicado pela 25ª Promotoria de Justiça da Capital, assumiu a função.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2018 21:00

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2018 21:00

Tribunal de Justiça acatou argumento de que, no caso de imposto municipal, o dano causado à coletividade que possibilita agravamento da pena prevista para crime de sonegação não pode ser calculado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2018 22:00

O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2018 22:00

Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais. * Entrevista coletiva às 17h desta quinta-feira (15/2) na Sala de Reuniões das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

Licitação para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa e superfaturada. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

O novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2018 22:00

O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2018 22:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2018 22:00

A apresentação foi realizada em audiência pública nesta quinta-feira (8/02) e também foram discutidos os próximos passos da obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Município utilizava mão de obra de empresas que não participaram de licitação no lugar de empresa contratada para manutenção de veículos e máquinas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Promotoria se uniu ao grupo SC Acessível que já vinha fiscalizando prédios pelo Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Encontro está marcado para a tarde desta quinta-feira e vai envolver a comunidade escolar