MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos prejuízo causado ao erário mais possível multa civil por ato de improbidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

PMs tiveram habeas corpus negados e poderão ser julgados por insubordinação se desrespeitarem portaria da Secretaria de Segurança Pública e criarem obstáculos à investigação da Polícia Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Segundo a lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos, o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

STJ deu razão a recurso do MPSC que sustentou que não há necessidade de intermediário para configuração do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

Reunião em Balneário Camboriú foi a segunda de um ciclo promovido pelo Poder Judiciário com apoio do MPSC e acompanha a interiorização das audiências da Vara Militar da Capital, que tem abrangência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

Analisados e aprovados na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2018 21:00

GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

Bom Jardim da Serra, Urupema e São Joaquim firmaram acordos com o MPSC e criarão leis instituindo o Controle Interno Municipal nos termos sugeridos pelo Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas de evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Menos de dois meses depois do lançamento, já está na terceira tiragem o romance "Adroaldo, de Majestosa", do Promotor catarinense Eduardo Sens dos Santos (13ª Promotoria de Chapecó).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Nas eleições de 2016, Robson Ramos cometeu o crime de transporte ilegal de eleitores com auxílio de sua funcionária Cleosi Derussi, também condenada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Lei Orgânica do Município proíbe nomeação de parentes até mesmo para os chamados "cargos políticos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

A reunião, que ocorrerá às 16 horas, será conduzida pelo Promotor de Justiça Eduardo Paladino, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2018 21:00

Recurso especial do MPSC foi provido pelo STJ, que anulou acórdão de segundo grau que permitia contagem diferenciada para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Abriu nesta quinta-feira, 03 de maio, a etapa para o cadastro das entidades civis interessadas em apresentar projetos de inclusão social, educacional e cultural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2018 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.