MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reune cerca de 160 participantes e fomentou a troca de experiências e discussões teóricas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

A estimativa foi apresentada pela coordenação da Rede-Lab do Ministério da Justiça durante a abertura do 12º Encontro Nacional da Rede de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Durante o encontro, a Coordenação da Rede-LAb apresentará os resultados das atividades de 2018 e definirá as ações para 2019. O MPSC passou a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Ofício originário do Ministério Público Eleitoral de São Paulo traz orientações para combate às fake news e prevenção a atos de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

MPSC obteve liminar que fixa prazo máximo de 30 dias para atendimentos urgentes e de 90 dias a partir da inclusão na lista para os demais casos. Mais de 400 crianças e adolescentes estão na fila de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Evento acontece no plenarinho da ALESC, a partir desta quinta-feira (18/10), e conta com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do órgão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

A nota pública alerta para as dificuldades enfrentadas por consumidores para ler rótulos com informações nutricionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Em artigo, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain faz um resgate histórico do uso das urnas eletrônicas no Brasil e aponta a segurança e transparência dos equipamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Casal utilizou em proveito próprio mais de R$ 200 mil arrecadados pela campanha AME Jonatas para custear tratamento da criança que possui Artrofia Muscular Espinhal severa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

O GAECO já cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão nos municípios de Lages, Porto Belo, Camboriú e Balneário Camboriú. Segundo a apuração, há o envolvimento de pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital,iniciou as vistorias pelas salas de cinema do Shopping Beira-mar. O objetivo é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

Projeto mobiliza uma Rede de Atendimento Infantojuvenil nos municípios para desenvolver ações integradas com crianças e adolescentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

A decisão do Conselho Gestor do fundo tem como objetivo atender a projetos da área de forma igualitária e foi tomada nesta quarta-feira (10/10)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

O GAECO e a Secretaria de Estado da Fazenda estão cumprindo, nesta quinta-feira (11/10), cinco ordens judiciais de busca e apreensão em empresas da área farmacêutica e uma residência na região de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo CONANDA, publicidade direcionada ao público infantil não pode se aproveitar da inexperiência de julgamento da criança. Como ainda estão em processo...