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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
Primeiramente ele teria se prevalecido da função pública para intimidar os agentes de trânsito para que obedecessem a suas ordens; ao saber que o caso havia chegado ao conhecimento do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável. A campanha institucional "A culpa não é sua" busca orientar pais, mães e a população em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
Acadêmicos do sétimo semestre de Direito tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o MPSC, com uma série de atividades que integram teoria e prática.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
A Promotoria de Justiça com foco na área da infância e juventude acompanha de perto o cumprimento da legislação e a capacitação dos novos servidores. Inicialmente foram criados, após a aprovação da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, oito de busca pessoal e dois de prisão temporária nos municípios de Barracão, Pranchita, no Paraná e em Dionísio Cerqueira, no extremo Oeste de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
A operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15/05), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00
No inquérito civil instaurado, o MPSC relata que empresas teriam emitido os denominados "boletos de proposta" referentes a serviços não solicitados e não prestados, os quais são enviados com o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
Após o Supremo Tribunal Federal atender a recurso do MPSC, Tribunal de Justiça refez julgamento e determinou que o Município apresente um cronograma de obras com prazos razoáveis para cada etapa do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
Reunião coordenada pelo MPSC com forças de segurança e instituições públicas estabeleceu prazo de 120 dias para apresentação de soluções aos impactos dos furtos de fios em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
O caso envolve dois homens que se associaram para comercializar entorpecentes proibidos. Um deles ainda desobedeceu a ordem da Polícia Militar e acelerou o carro, colocando várias vidas em risco,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
A medida decorre de possíveis irregularidades verificadas na execução do programa, especialmente a ausência de prestação de contas pelos beneficiários e estabelecimentos credenciados, o que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00
O ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC foi reeleito por unanimidade dos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A Procuradora de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
A instalação ocorreu na manhã desta terça-feira (13/5) no Fórum da comarca.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
A sede está localizada no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (13/5). Na solenidade, ocorreu a assinatura da ordem de serviço para a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
Promotorias de Justiça das áreas de Direito Militar e do controle externo da atividade policial instauraram procedimentos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
Ação penal da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú demonstrou a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (discriminação por orientação sexual) e resultou na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
O serviço existe para acolher pessoas que tiveram os direitos violados. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
Município tem 180 dias para criar estrutura com equipe técnica exclusiva e garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ação visa fortalecer vínculos familiares e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00
Em um inquérito civil, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu com integrantes do corpo clínico do Hospital Governador Celso Ramos para abrir diálogo e encontrar soluções. Apuração...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00
De acordo com a denúncia do MPSC, a motivação dos crimes teria sido vingança por um suposto estupro cometido por uma das vítimas em 2014, a qual cumpria pena em liberdade condicional.