MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2020 21:00

Objetivo é discutir com órgãos responsáveis medidas preventivas para evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam em novos eventos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2020 21:00

O Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo apresentou o Programa que visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2020 21:00

Promotoria de Justiça questionou o prazo para inscrições, falta de justificativa para admissão em caráter temporário e, inclusive, relação de cargos que não existem no quadro de servidores....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2020 21:00

O júri começou às 9 horas e seguiu até às 18 horas de terça-feira (3/3). Atuou pelo MPSC, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2020 21:00

Cerimônia de posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene nesta segunda-feira (2/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2020 21:00

O MP catarinense financia programa que transforma jovens em protetores ambientais. A turma multiplica o conhecimento ajudando a diminuir as estatísticas do crime que acontece principalmente na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2020 21:00

Regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos de Florianópolis e ações do Fórum para 2020 serão os principais pontos de discussão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2020 21:00

Saiba como parte do dinheiro de multas da Lava Jato, resultado do combate à corrupção, foi destinado ao Estado de Santa Catarina devido à articulação do Ministério Público Federal e do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2020 21:00

Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Criança de cinco anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque "não parava quieta". Processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (26/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2020 21:00

Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2020 21:00

Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2020 21:00

Foi julgada procedente a ação do MPSC que demonstrou a situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.