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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00
Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública encaminhou orientações técnicas às Promotorias quanto a medidas padronizadas a serem adotadas no sistema prisional para prevenir o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00
Feminicídio ocorreu em Joinville em 2016. Réu matou a mulher com 14 facadas em frente ao filho de dois anos e oito meses de idade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00
O PGJ, Fernando da Silva Comin, já informou ao Governador do Estado, Carlos Moisés. As tratativas para a liberação dos recursos já começaram.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00
Os subgrupos do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão se reunindo diariamente por videoconferência na intenção de buscar soluções às dificuldades...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00
Após o período de inscrição, feitas exclusivamente via internet, o Concurso terá suas etapas suspensas. Novo cronograma será divulgado quando situação for normalizada.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00
Promotorias de Justiça nas Comarcas receberam material técnico e modelo de recomendação para orientação dos prefeitos catarinenses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00
Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Polícia Militar e à Guarda Municipal a intensificação da fiscalização para evitar aglomerações semelhantes autuando os responsáveis pelos crimes de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2020 21:00
Um decreto municipal ou até mesmo uma resolução do respectivo órgão pode servir de amparo à adoção do teletrabalho. Serviços essenciais devem ser preservados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2020 21:00
Novas medidas restringem ainda mais a circulação de pessoas após a doença atingir o estágio de contaminação comunitária.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2020 21:00
Iniciativa faz parte da atuação preventiva do Ministério Público de Santa Catarina e abrange os municípios de Lages, Bocaina do Sul, Painel e São José do Cerrito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2020 21:00
PJs nas Comarcas receberam material técnico e modelos de procedimentos e recomendações para aplicar nos municípios visando a garantir o cumprimento das medidas de emergência determinadas pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2020 21:00
Termo de não persecução cível é novidade do Pacote Anticrime e permite que se faça acordo em ações cíveis em casos de improbidade administrativa de menor poder ofensivo mediante o pagamento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2020 21:00
Novas medidas, que atendem às últimas orientações das autoridades nacionais e internacionais em saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus, foram definidas pelo Comitê Gestor de Crise e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00
Atendimento também pode ser feito pela Ouvidoria.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00
Após instituir portaria com uma série de providências, o PGJ, Fernando da Silva Comin, aciona Gabinete Gestor de Crise para debater medidas uniformes em todas as regiões estado visando a garantia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00
Na operação, foram presas três pessoas em flagrante delito e cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00
A decisão anterior proferida havia estipulado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, que expiraria nesta sexta-feira (20/3), para que os réus atuassem articuladamente para manter o serviço prestado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00
Casos urgentes serão atendidos por meio de videoconferência, como por exemplo, as audiências de custódia, processos de réus presos e envolvendo a infância e juventude. A corregedoria-geral da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00
A seleção da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2020/2022.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00
A denúncia teve como origem informações prestadas por pais que notaram desvios de comportamento, autolesões, temor e recusa em ir para a escola por parte de seus filhos.