MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00

Os Procuradores e as Procuradoras de Justiça estão também em trabalho remoto e seguem sua atuação perante o segundo grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00

a2bf9c6872b6403f86ee95d3e23556d6.JPEG A Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 986/2020, de 17 de março, e a Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 1015/2020, de 18 de março, ambas da Procuradoria-Geral de Justiça e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00

Já foram repassados R$ 10 milhões de reais para a aquisição de insumos ao combate à pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00

O Procurador-Geral de Justiça e integrantes do Gabinete Gestor de Crise do MPSC conversaram, via YouTube, com os Promotores e Promotoras de Justiça que estão atuando nas diversas regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00

Veja neste GLOSSÁRIO ESPECIAL, criado para tirar dúvidas específicas surgidas por causa da situação de combate à pandemia da covid-19 no estado, o que os municípios podem e o que não podem fazer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2020 21:00

Após tomar conhecimento de atos atentatórios à dignidade da pessoa humana, em meio a pandemia de coronavírus, a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages manteve contato com a Polícia Civil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2020 21:00

Nota técnica foi assinada nesta sexta-feira (20/3) pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor/MPSC e pelo Diretor Estadual do PROCON, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, sugeriu a criação de um grupo de trabalho com diversos órgãos para debater medidas que compatibilizem a defesa da saúde pública com a manutenção do setor produtivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00

Leia o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sobre o enfrentamento ao COVID-19.*

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00

Determinação atende a pedido do MPSC seguindo as orientações da autoridade sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00

Cada um dos três sócios da empresa terá que pagar fiança de 10 salários mínimos para não ser preso preventivamente. Pacote com 50 máscaras, que custa até R$ 3,99, passou a ser vendido a R$ 77,00 à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00

Em nota técnica, a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages alerta para a prevenção contra a prática ilegal de anúncio de perigo inexistente ou qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta prefeitos municipais que a restrição de acesso aos municípios devido ao estado de emergência provocado pela pandemia da covid-19 deve ser feita...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00

Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Vermelho será feito pelo próprio corpo técnico do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A empresa contratada em licitação para fazer o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00

Por videoconferência, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, conversou esta semana com os Promotores de Justiça de Tubarão e de Braço do Norte. A região Sul do estado foi a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00

Recomendação foi encaminhada após a constatação de que uma indústria local trabalhava com a capacidade máxima, descumprindo as normas estaduais que estabeleceram medidas para conter propagação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00

Suspensão das aulas em todo o Estado, audiências exclusivamente por videoconferência e limitações de atividades presenciais de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente estão entre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00

Liminar foi deferida em ação do MPSC que busca resolver definitivamente problema crônico no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00

Na reunião, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça foram tratados assuntos relativos às medidas que vêm sendo adotadas pelo MPSC para conter o contágio do novo coronavírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00

Prisão preventiva requerida pelo MPSC foi deferida em audiência de custódia.