MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2020 21:00

Já foram repassados R$ 10 milhões ao Governo do Estado, que podem ser utilizados na compra de respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2020 21:00

O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), visa agilizar o procedimento para evitar a realização de carreatas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2020 21:00

Mais quatro Promotorias de Justiça - Anchieta, Campo Erê, Imbituba e Pinhalzinho - encaminham recursos vindos de ações criminais do MPSC para os municípios adquirirem respiradores e equipamentos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2020 21:00

Medidas de emergência contra a covid-19, em caráter temporário, foram estendidas até 30 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2020 21:00

d4355ef1b17345149e1d2a2897f874b5.png O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, à luz das últimas notícias e no exercício de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2020 21:00

Regras da guarda compartilhada e visitas devem ser mantidas mesmo enquanto durarem as medidas restritivas de circulação, salvo se houver decisão judicial em sentido contrário ou se um dos genitores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2020 21:00

Cerimônia de posse ocorreu sem a presença de público e familiares, que a assistiram, pelo YouTube, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio da covid-19. Em medida de emergência,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2020 21:00

Entre 2011 e 2014, nos município de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, foram apuradas interrupções em quantidade e tempo superior ao admitido pela ANEEL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2020 21:00

Liminar obtida pelo MPSC impede novas reservas ou prorrogações de hospedagem para as datas abrangidas no período de vigência das medidas restritivas sanitárias impostas pelo Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2020 21:00

Nesta página você fica informado sobre todas as informações e ações do MPSC no enfrentamento à COVID-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2020 21:00

Por videoconferência, PGJ, Fernando da Silva Comin, Grupo de Gestão de Crise do MPSC e Promotores de Justiça da Saúde e da Cidadania reuniram-se com o Prefeito da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2020 21:00

Cerimônia de posse será sem presença de público e familiares, que a assistirão pelo YouTube, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio da covid-19. Em medida de emergência, novos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00

O documento "Orientações Sobre Reflexos Penais Relacionados à Covid-19", elaborado pelo Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, relaciona exemplos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00

Resolução aprovada em reunião desta quarta-feira (25/3) leva em consideração decreto do governo estadual e portaria do MPSC com medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00

Procurador de Justiça foi eleito durante Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada virtualmente nesta quarta-feira (25/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00

Inquérito Civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do Consumidor com abrangência estadual, e pede informações sobre os preços praticados por todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00

Em tempos de Covid-19 usa-se o termo "quarentena", dia e noite! "Toque de recolher" é medida drástica inconstitucional neste momento. Esse termo "toque de recolher" é utilizado em situações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00

Orientação foi cumprida com auxílio do PROCON e da Defesa Civil Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00

O Gabinete Gestor de Crise do MPSC passa a contar com mais 24 Promotores de Justiça, que atuarão como interlocutores entre as demandas das respectivas regiões e os grupos de trabalho criados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00

Também foi decidido que maior hospital da região concentrará atendimento a possíveis infectados, a fim de evitar contaminação de pessoas de grupos de risco, que serão atendidos em outros dois...