MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Conheça as prioridades institucionais do MPSC para o próximo biênio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Reuniões fazem parte das apurações da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que instaurou três inquéritos civis para verificar eventuais problemas na adequação das mensalidades decorrentes dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Intenção é manter, mesmo a distância, o espaço de diálogo com pais e mães em situação de conflito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Multa foi estipulada em acordo de não persecução penal firmado com o MPSC em procedimento que apurou a responsabilidade por poluição hídrica no Rio Monte Alegre, em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2020 21:00

110ec578e5864ce2bd2ae101deef1499.png São tempos difíceis, todos sabemos, em que sacrifícios são exigidos e em que as instituições devem exercer a tarefa de garantir os valores que a sociedade as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2020 21:00

O julgamento, que começou na sexta-feira em sessão virtual do pleno do STF, está suspenso porque houve pedido de vista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2020 21:00

Promotoria de Justiça busca verificar se as medidas adotadas são suficientes para garantia da saúde da população de Tijucas, que já contabiliza 47 pessoas infectadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2020 21:00

Médico direcionava pacientes do SUS para sua clínica particular com promessa de atendimento mais rápido pelo SUS. MPSC avalia a possibilidade de recorrer para ampliar a pena de seis anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2020 21:00

São investigados possíveis crimes contra a administração pública e a lei de licitação, além de ser apurado se a contratação lesou os cofres públicos e se foi praticado possível ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2020 21:00

Durante o encontro, a PM ressaltou a importância dos aplicativos PMSC Cidadão e PMSC Mobile, ambos financiados pelo FRBL, neste momento de crise.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2020 21:00

Pedido foi feito em ação penal contra um médico que, sem qualquer contato físico com o paciente e através do preenchimento de formulários, fornecia receita e atestado para diversas doenças,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2020 21:00

Banco do Brasil havia pedido mais prazo para informar o que está fazendo para atender às medidas determinadas pelo Banco Central para reduzir os impactos negativos da contenção à covid-19 sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Com um mapa de Santa Catarina e gráficos atualizados a cada duas horas, o painel disponibiliza as informações sobre os procedimentos adotados pelas Promotorias de Justiça em cada cidade de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Após autuação da Vigilância Sanitária de Florianópolis, que atendeu a recomendação do MPSC, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital requisitou a instauração de inquérito policial para investigar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Recomendação foi expedida após o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, publicar ato que admite a possibilidade de aplicação da consolidação de desmatamentos previstos no Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Preocupação é com a correta aplicação de medidas de proteção sanitária e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, vem a público externar o seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

A tese institucional foi defendida em recurso extraordinário que começou a ser julgado em sessão virtual pelos Ministros nesta sexta-feira (24/4). Fernando da Silva Comin representou todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

Programa Saúde na Hora prevê incentivos às Unidades de Saúde da Família que estendam seus horários de atendimento à população e pode ser um importante aliado no combate ao coronavírus.