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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00
Elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), o documento contém exemplos de plataformas virtuais gratuitas, cuidados para garantir a privacidade, responsabilidades dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00
Busca e apreensão foi requerida pela força-tarefa que conduz a Operação O2. Conduta configura, em tese, crimes de abuso de autoridade e violação de sigilo profissional.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00
Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a cadastrar os coletores e regularizar as associações de reciclagem em operação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Entre os participantes da pesquisa que originou o relatório, 75% acreditam que as discussões da rede e seus encaminhamentos subsidiam ou influenciam a tomada de decisões na gestão de políticas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Ex-Comandante do 1º BPM de Itajaí foi condenado por mandar soldados levarem comida do rancho do batalhão para a sua casa em dias de folga. O oficial havia sido absolvido no julgamento de 1º Grau. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
4e9e69129e3b4cf0af30197766f7246a.JPEG Fernando da Silva Comin Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) As eleições estão entre as principais garantias do regime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Ação do MPSC foi julgada procedente e município tem 60 dias para apresentar um plano de regularização para ser aplicado até o início do próximo ano letivo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Exercite sua cidadania e ajude a fortalecer serviços de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes com a sua declaração de IR. A doação não gera despesas nem perdas financeiras.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Encontro proporciona conhecimento de ferramenta on-line para articulação da rede e acompanhamento das atividades do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em cada município. Presidente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00
Objetivo é garantir o uso das ferramentas, que estão em excelentes condições, em benefício da sociedade catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00
Ação busca evitar desrespeito à legislação protetiva especial do bioma, patrimônio nacional pela Constituição Federal, e evitar danos e prejuízos ambientais irreparáveis ou de difícil reparação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00
A mulher dizia que transmitiria o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2020 21:00
Pela urgência devido à proximidade do pagamento, recurso foi interposto antes do prazo limite. Ministério Público e Defensoria demonstram, com relatos dos pais, que a decisão de 1º Grau que negou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2020 21:00
Promover eventos, shows e espetáculos com reunião de público contraria os decretos estaduais para enfrentamento do coronavírus e configura, em tese, crime contra a saúde pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2020 21:00
Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a força-tarefa que apura supostos crimes contra a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2020 21:00
Mais detalhes serão repassados em entrevista coletiva às 11 horas por videoconferência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2020 21:00
Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de três estados da Federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, do Rio de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00
Desrespeitar medida sanitária preventiva determinada pelas autoridades pode configurar crime contra a saúde pública. Também serão investigados cidadãos que desrespeitaram medidas de isolamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00
2cbb35d2d76a4ab9b91162df0e22fc55.JPEG Luciana Pilati Polli Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Este Dia Mundial do Meio Ambiente, primeiro desde a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00
Empresa para controle de pragas animais no Porto de São Francisco do Sul foi contratada com dispensa de licitação pelo valor de R$ 2,1 milhões.