MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2020 21:00

Fundação Pró-Rim de Balneário Camboriú já havia suspendido atendimentos a novos pacientes e não descartava paralisação por insuficiência do suporte financeiro do Estado e do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2020 21:00

O conteúdo do relatório do GAECO mencionado nesta segunda-feira pelo Governador catarinense em entrevista à imprensa não foi utilizado pela Força-Tarefa O2 para requerer a remessa ao Superior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

NUPIA e CEAF iniciam ciclo de seminários virtuais que incentivam a resolução de conflitos por meio de boas práticas autocompositivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

No dia marcado pela luta contra a violência à mulher, o MPSC alerta para a importância de fortalecer a rede de proteção e de denunciar a violência aos órgãos responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

Até o início de dezembro deverão ser construídas novas escadas nas Praias da Ribanceira, da Vila, do Porto, Ibiraquera, Itapirubá e do Rosa, com rampas nas três mais frequentadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

O curso busca proporcionar um entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade a arquitetos e engenheiros. O programa do MPSC, que conta com a parceria de outros 10 órgãos estaduais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

Na reunião desta quarta-feira (7/10), foram aprovados também seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa e meio ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

Liminar em ação do MPSC determinou uma série de adequações na estrutura da Escola de Educação Básica Major Otacílio Couto, que deve, ainda, respeitar espaço mínimo para professor e aluno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

A partir do momento que a área da saúde diz que o retorno é seguro, surge o direito das crianças e adolescentes e dos pais que assim desejarem de retornar para a escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No primeiro de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

As novas provas foram analisadas esta semana tanto pelos Promotores de Justiça quanto pelos policiais civis que atuam no caso. A prisão já foi revogada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

Medida visa à segurança sanitária de cidadãos e integrantes do MPSC frente à pandemia de covid-19. Atendimento presencial fica reservado a situações excepcionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

Crimes ocorreram ao longo de quase dois anos, período em que a família viveu em cinco municípios. O padrasto ameaçava matar as meninas e a mãe se as vítimas o denunciassem. Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

A pena, porém, foi reduzida em segundo grau por ter sido afastado o enriquecimento ilícito, apesar de mantido o prejuízo ao erário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2020 21:00

Museu instalado no Palácio Cruz e Souza, no Centro de Florianópolis, estava com uma série de irregularidades no sistema preventivo contra incêndios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2020 21:00

Na categoria "Enfrentamento da crise", o MPSC, junto com o Tribunal de Justiça catarinense (TJSC), concorre com a sala de situação digital para auxiliar na implementação do modelo de regionalização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2020 21:00

Mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Garopaba e Imbituba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2020 21:00

Davi do Espírito Santo, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2020 21:00

Em celebração ao Dia Mundial dos Animais, o MPSC reforça a importância da conscientização sobre os direitos dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2020 21:00

Recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Xanxerê em inquérito instaurado para apurar denúncia de assédio sexual no Executivo municipal.