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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00
Pena foi de 18 anos e oito meses de reclusão e um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse ilegal de arma de fogo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00
Decisão da Justiça determina que crianças e adolescentes levadas às autoridades policiais sejam acompanhados por um Conselheiro ou uma Conselheira Tutelar de Bombinhas quando os pais ou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00
Recomendação é assinada pelos três Promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente na Comarca da Capital, que entendem que é preciso garantir a regularidade da área, o que inclui a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2021 21:00
Artigo de autoria da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli. Publicado originalmente no Portal NDmais no dia 03/07/2021.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00
Réus foram denunciados pelo MPSC por tentativa de latrocínio - a vítima sobreviveu à agressão - e condenados a mais de 11 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00
Fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) flagrou, em 2017, uma série de produtos vencidos ou sem comprovação de origem, além da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00
O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado a sete anos e seis meses de prisão por homicídio doloso, tentativa de homicídio doloso e por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00
A posição do Ministério Público de Santa Catarina, reconhecida pela Justiça em decisões de primeiro e segundo graus e sustentada por leis estaduais e federais, foi reforçada esta tarde em audiência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00
O objetivo do evento é debater os avanços e os desafios do Estatuto da Cidade em seus 20 anos de vigência, com foco na implementação e na efetivação dos Planos Diretores pelos municípios. O evento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00
Dois foram condenados por homicídio e o terceiro, pelo crime de favorecimento pessoal, por ter auxiliado na fuga.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00
A partir desta quinta-feira (1º/7), haverá pelo menos um integrante do MPSC presencialmente nas regiões classificadas como de risco potencial de contágio gravíssimo pela covid-19. Nessas regiões, o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00
Objetivo dos criminosos era roubar o carro e objetos de valor da casa da vítima, que recebeu 17 facadas e só não morreu porque foi socorrida por outras pessoas. Um terceiro envolvido no crime ainda...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00
O Conselho de Sentença condenou os réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão por homicídio qualificado - motivado por razão torpe, uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00
TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública, apenas ampliando o prazo para análise de projetos de adequação pelo Município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00
Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Otacílio Costa e Palmeira para investigar possíveis crimes contra a administração pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00
Executivo e Legislativo de Imaruí, Meleiro e Santa Rosa do Sul conheceram o projeto de criação do Procon nos municípios. Reunião do projeto Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00
Com a Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação, a administração do MPSC irá impulsionar a desburocratização, a melhoria de processos e o aprimoramento das estruturas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00
Vistorias da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar mostram que Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara está fora das normas técnicas de segurança estrutural. A 4ª Promotoria...