MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

Réu matou a vítima em 2020, após o término do relacionamento. Crime aconteceu na residência da mulher, no bairro Rio Vermelho, no norte da Ilha de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

As cidades de Papanduva e Monte Castelo não possuem sistemas municipais de defesa do consumidor compostos pelo PROCON, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

Ação faz parte da Operação Noteiras III, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, na manhã desta terça-feira (21).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2022 21:00

Corregedoria-Geral do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2022 21:00

Após receber denúncias de maus-tratos praticados contra cinco cães, duas fêmeas e três filhotes, em residência localizada no bairro Floresta, em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2022 21:00

MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2022 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça busca que empresas cumpram a legislação que determina a contratação de jovens aprendizes. Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) possui programa específico para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

Os jurados atenderem ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram Ronaldo Klainer do Rosário a oito anos e três meses por tentativa de homicídio qualificado, pelo emprego de fogo. Já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

As Ações Civis Públicas, que foram ajuizadas pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que atua na área da Infância e Juventude, requerem liminarmente a garantia de atendimento em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

Inquérito civil concluiu que o Poder Público, nos dois municípios, não está aplicando as leis de proteção animal de forma efetiva. Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro recomendou que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

Entre 2017 e 2020, foram ajuizadas outras 6746 ações penais relativas a R$ 2,6 bilhões sonegados, que já permitiram a recuperação de R$ 520 milhões, sem contar os saldos de parcelamento. O ritmo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

MPSC sustentou na ação que a Constituição garante ao cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral e o direito de obter certidões, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2022 21:00

Na tarde de terça-feira (14/06), a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, participou de encontro com 17 entidades, que preencheram inscrições para ofertar as vagas aos adolescentes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

O propósito do GNLP é fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, divulgação de boas práticas e uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

Decisão liminar atende ao pedido do Ministério Público em ação civil pública que constatou que o Município está exercendo de forma irregular a sua competência ambiental administrativa. Enquanto o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

Decisão, obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório e obriga o Estado a cumprir, em 60 dias, a dragagem e colocação das grades e, em 180...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

Evento foi proposto durante visita do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira ao presidente da Confederação Israelita do Brasil, Claudio Lottenberg.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

Três estabelecimentos próximos à universidade, no bairro Dehon, estão proibidos de funcionar até que sejam realizados estudos de impacto de vizinhança e avaliadas as implicações que decorrem da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2022 21:00

O objetivo do projeto de preservação da Policia Miliar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), que conta o apoio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é reduzir a taxa de mortalidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2022 21:00

Revisão do projeto da Avenida das Rendeiras, obras no Mercado Público e calçadas do centro da cidade estiveram em pauta.