MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

A construção de uma rodovia de quatro pistas para tomar lugar da Estrada do Espanhol, uma via de chão batido que passa pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, deverá ser precedida de estudos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

O FIA é o canal para o recebimento de recursos para implantação e manutenção de projetos em favor de crianças e adolescentes. Mais de 90% dos fundos estão aptos a receber doações diretas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

As Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas requerem que o Estado regularize a precária situação das escolas da Comarca. Os espaços não possuem habite-se, plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina se reuniu com representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da OAB, da FUJAMA e de grupos de proteção animal para discutir propostas de ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Os réus foram sentenciados a 15 anos de prisão cada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

Projeto do músico Renato Borghetti é voltado a ensinar crianças e adolescentes, entre sete e 15 anos, a tocar gaita de oito baixos. Inscrições encerram no domingo (3/7)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o cumprimento de sentença judicial para que o Município de Araquari, de forma imediata, ofereça vagas, em período integral, para crianças de zero...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2022 21:00

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2022 21:00

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2022 21:00

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

Após recomendação da Promotoria de Justiça de Correia Pinto, Município passará a normatizar ações para a efetivação das políticas de proteção animal. Recentemente, ônibus escolar atropelou cadela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe. Crime ocorreu no bairro Parque...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

Cerca de 3.500 pessoas teriam sido lesadas em todo o País pela empresa Go Capital após serem atraídas por propaganda enganosa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2022 21:00

Eliatar Silva Junior foi reconhecido pelos serviços prestados para o engrandecimento moral ou material da Polícia Militar durante a atuação nas Promotorias de Justiça de Fraiburgo, Presidente...