MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00

O Estado não garantiu o atendimento médico e cirúrgico de urgência na especialidade endovascular em pacientes das cidades de São Bento do Sul e Campo Alegre, tampouco fez o controle e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Após analisar as evidências, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador denunciou o homem, de 21 anos, e a mulher, de 20 anos, pelo crime de homicídio triplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Participaram dos encontros agricultores e comerciantes das sete cidades que integram a Comarca de Ituporanga. Eles receberam instruções para o manuseio correto de agrotóxicos e como agir contra o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC, flagrou uma série de irregularidades. Acordo também prevê...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Denúncia já foi recebida pela Justiça e acusados se tornaram réus em ação penal. O Ministério Público também atribui aos dois os crimes de cárcere privado e fraude processual e, apenas a mãe, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC) tem a finalidade de prestar apoio para Promotorias de Justiça em procedimentos com maior complexidade na área educacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

As peças reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2022 21:00

Irmãos vinham exercendo a atividade há vários anos ilegalmente em local de preservação permanente, infringindo várias leis. Eles só poderão voltar a prestar os serviços mediante a apresentação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

O acordo de não persecução civil (ANPC) põe fim à ação de improbidade que tramitava desde 2014 em que se discutia utilização de recursos públicos para cobrir gastos da equipe da Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

A motivação do crime foi vingança, pois o réu, Flávio Orlando André Júnior, acreditava que sua ex-namorada teria mantido um relacionamento com a vítima, João Paulo Vilhena Tavares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório da sentença e agora o Estado de Santa Catarina tem sete meses para criar, instalar e colocar em funcionamento sete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

A facção, ao considerar que uma mulher estava traindo um dos integrantes, ordenou a morte da jovem, em 2020. O réu Josué Augusto, responsável por executar a vítima, foi sentenciado por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

A vítima foi morta com golpes de machado quando saída da casa do réu, onde passou o dia comendo e ingerindo bebidas alcoólicas, na Cidade de Presidente Nereu, Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas até o dia 05/08.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Em uma tarde de 2021, o réu agrediu o filho porque se irritou com o choro, provocando a morte por traumatismo cranioencefálico. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio triplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Vagner Luctemberg Almeida e Cristiano Krutsch eram colegas de trabalho em uma obra no bairro Itoupava, em Blumenau. Eles se desentenderam durante um serviço com uma grua e, por vingança, o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Entrada de menores de 18 anos é proibida. A exceção é para adolescentes praticantes de tiro esportivo, com idade mínima de 14 anos e acompanhados dos pais ou responsável legal, com circulação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Nas Recomendações, os municípios de Campo Alegre e São Bento do Sul deverão estruturar o serviço de vigilância sanitária, de acordo com os propósitos do Programa Fortalece VISA, do Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

41c89638429c4c3689eab9dda9455e63.png Está marcada para a próxima terça-feira (2/8) a terceira reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Com o mote "Você não está sozinha", o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado.