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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Além do falso médium, outras seis pessoas que o auxiliavam foram denunciadas por organização criminosa, estelionato, exercício ilegal da medicina e curandeirismo, de acordo com a participação de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Em 2021, o Ministério Público ajuizou ação penal e ação civil pública para garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados as penalidades previstas para os crimes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Realizado em Florianópolis, IV Simpósio Nacional de Educação e III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação começaram nesta terça-feira (09/08) e seguem até quinta-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Crime ocorreu na saída de um baile em junho deste ano. Réu, que era foragido da Justiça, também foi condenado por falsa identidade e por ceder a direção de veículo para pessoa sem habilitação
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no mês de julho de 2022, motivou a reunião para apresentar a situação das filas de espera e diagnóstico das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Durante toda a tarde foram discutidos quatro eixos: infraestrutura e monitoramento e execução dos planos de educação; retorno às aulas e busca ativa; vacinação e intersetorialidade com as políticas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Entenda o papel do MP catarinense nas eleições e de que forma você pode ajudar. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista no assunto, responde a todas as dúvidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
A redução do número de vagas de acolhimento do Lar Abdon Batista, em Joinville, foi tema de audiência pública, na Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores. O Ministério Público participou,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Ações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca pedem concessão de medida liminar para evitar continuidade das obras e impedir a venda de lotes dos empreendimentos até que sejam regularizados. Caso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar da Região Norte de Florianópolis reconhece que pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Comissão Permanente de Educação alinha estratégias para que estados e municípios cumpram os requisitos para o recebimento do ICMS Educacional e do VAAR.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00
Promotora de Justiça da Comarca de Campos Novos levou informações a quatro municípios. Ela contou com o apoio dos demais órgãos da rede de proteção para apontar caminhos para uma vida livre de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00
A 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó apurou que algumas postagens nos perfis institucionais dos Municípios enalteciam a figura pessoal dos prefeitos. Dos seis municípios que integram a Comarca,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00
As novas instalações permitirão melhores condições de trabalho aos integrantes da força-tarefa, propiciarão uma maior integração com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e possibilitarão uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00
d2c0834b5edd41d0b36801b91b8fa5c6.png Começa nesta terça-feira (9/8), em Florianópolis, a quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e a terceira edição do Encontro Nacional de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2022 21:00
A obra é composta por 31 artigos escritos por 45 autoras e traz artigos com temas relacionados à promoção de direitos humanos, a partir da perspectiva de integrantes do Ministério Público. Outro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00
"Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha" foi realizado nesta sexta-feira em Florianópolis
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00
Homicídio foi motivado porque algumas ovelhas da vítima invadiram as plantações do réu. Crime ocorreu em 2015 no interior do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00
MPSC obteve sentença favorável para que o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Papanduva seja adequado e regularizado. O Município deve, ainda, formar equipe para o...