MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Após denúncia de ataque e insegurança em bairro de Joinville, a 21ª Promotoria de Justiça interveio, cobrou medidas do tutor dos animais e garantiu a contenção deles. Com tudo resolvido, o caso foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2025 21:00

O caso ocorreu em um município do Extremo Oeste do estado. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 20 mil à vítima pelos danos morais causados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2025 21:00

Falta de infraestrutura e regularização, ausência de profissionais qualificados e medidas de segurança foram identificadas em mais fiscalizações em Instituições de Longa Permanência de Idosos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A sentença foi motivada por ação do MPSC após suposta negligência no atendimento a um menino de 10 anos. Conselheiros já foram afastados por notificação oficial, e suplentes assumirão as vagas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A iniciativa busca inserir a IA de forma estratégica e responsável no dia a dia de membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

O padrasto teria cometido as agressões e a mãe não teria feito nada para impedir, concorrendo para os crimes. Ambos foram pronunciados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A mulher teve a pena aumentada de 18 para 30 anos e 1 mês; já o filho, de 16 para 25 anos e 10 meses de reclusão. O júri da dupla ocorreu em outubro do último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina sustentou uso indevido de recursos públicos para publicidade pessoal; sentença foi mantida pelo TJSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina pelo crime ocorrido em maio de 2023, no município da Comarca de Tangará, no Meio-Oeste. Todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Os animais da raça pit bull foram encontrados magros, feridos e sem assistência de médico-veterinário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Micaela Cristina Villain foi homenageada na Câmara de Vereadores de Navegantes após garantir prisão de homem que violou medida protetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

O Decreto n. 27.952/2025 modificou substancialmente o coeficiente construtivo, alterando um aspecto fundamental do planejamento urbano acordado com a sociedade na revisão do Plano Diretor vigente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Após desentendimento por conta de barulho, o réu atacou a mãe com inúmeras facadas enquanto ela dormia. Pai, amiga e vizinho que tentaram intervir também foram esfaqueados. Pena foi fixada em mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Mais de quatro anos de persistentes irregularidades e descaso culminaram em pedido de interdição imediata do imóvel no Centro da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Além de armazenar os conteúdos, entre 2019 e 2025, as investigações constataram que, em ao menos três ocasiões, o denunciado expôs à venda esse tipo de material em uma rede social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Estrutura estava interditada e oferecia risco iminente de colapso, podendo atingir famílias com casas próximas. Após manifestação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e decisão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2025 21:00

Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2025 21:00

Professor foi afastado do cargo e preso em flagrante no dia 1ª de julho. A 23ª Promotoria de Justiça da Capital imputou ao denunciado a suposta prática dos crimes de estupro de vulnerável e...