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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00
Iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça e divulgadas ao longo do mês no portal do MP catarinense retratam a missão da instituição em combater a violência contra a mulher, ao mesmo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00
A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00
Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00
Sergio Roberto Lezan foi executado com tiros na manhã do dia 14 de junho, em frente ao ginásio municipal de Major Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00
O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MPSC agora tem Coordenação-Geral do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Coordenação Operacional da Promotora de Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00
O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, traição e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
O caso ocorreu, em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento. Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e feminicídio, além...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
Como sustentou o MPSC, Anderson Luiz Moreira de Araújo foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
Projeto visa instituir lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município. Após perceber a ausência da participação pública na discussão do projeto e outras irregularidades, o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
O Tribunal do Júri reconheceu a denúncia do MPSC e dois homens foram condenados por duas tentativas de homicídio, sendo um qualificado e outro triplamente qualificado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu extraordinariamente na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
As penas, que variavam de 13 anos a 17 anos e oito meses de prisão, agora foram fixadas entre 18 anos e oito meses e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00
Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00
Ele tentou matar a ex-esposa a tiros, mas a mãe dela se pôs à frente dos disparos para proteger a filha e o neto. O padrasto da ex-companheira também foi ferido pelos tiros. Crime ocorreu em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00
Atualização em 31/8 às 10h00: a sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta quarta-feira (31/8) foi adiada por motivos de saúde, a pedido do Promotor de Justiça que atuaria no julgamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
Helen Crystine Corrêa Sanches será a mais nova acadêmica da Acalej. Sessão solene de posse acontece no dia 1° de setembro, no auditório da sede do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00
Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.